Uma maneira divertida de informar os consumidores sobre seus direitos foi criada pela Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Rondonópolis. Aproveitando as festividades natalinas para aproximar-se ainda mais dos cidadãos cujos direitos defendem, o Procon realiza, nesta semana que antecede o Natal, uma brincadeira para informá-los e conscientizá-los de forma lúdica e em um ambiente humanizado de troca de informações entre aqueles que aguardam audiência ou atendimento para registro de reclamação.
Idealizadora da vivência, a fiscal de defesa do consumidor Lúcia Melo conta como surgiu a ideia: “Queria oportunizar aos consumidores a chance de ampliar seu conhecimento, podendo compartilhar informações sobre seus direitos e deveres. Então, inventei essa dinâmica em que eles se entretêm enquanto esperam para serem chamados”.
Assim, foi montada uma árvore de Natal, na sala de espera, com presentes à sua volta. Também tem uma caixa onde o usuário tira um papel e lê para todos os outros. “Cada mensagem cita normas que devem ser seguidas pelas empresas e direitos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor e nas leis que o protegem”, comenta a fiscal.
“Você sabia que concessionárias de energia e de água não podem cortar o serviço às sextas-feiras ou em dias que antecedem feriados?”; “Você sabia que não se pode exigir valor mínimo para pagamento com cartão, seja na modalidade crédito ou débito?”; “Você sabia que a cobrança de taxa de serviço em bares e restaurantes tem que trazer a informação de que ela é opcional?”; “Você sabia que a lei municipal 8.228/14 determina que maternidades e estabelecimentos hospitalares são obrigados a permitir a presença de doulas durante o trabalho de parto sempre que solicitada pela gestante?”; “Você sabia que há uma lei que proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica ou água potável quando do registro de reclamação no Procon?”.
Essas e outras mensagens orientativas estão dentro da caixa para esclarecer os reclamantes sobre seus direitos e torná-los consumidores cada vez mais conscientes. Após a leitura, a pessoa coloca seu nome e telefone em uma lista para o sorteio das lembrancinhas que estão sob a árvore. “Vamos sortear vários panetones e entraremos em contato com os ganhadores para podermos entregá-los”, revela Lúcia.
