O prefeito Percival Muniz participou, ao lado do vice Rogério Salles, da abertura da 5º Conferência das Cidades em Rondonópolis, na manhã desta terça-feira (14), no auditório da Unic. A temática proposta, desta vez pelo Ministério das Cidades, foi: Quem muda a cidade somos nós Reforma Urbana Já e reúne além das autoridades do executivo, membros do legislativo, estudantes e representantes de bairros nos debates.
Em discurso na solenidade de abertura, o gestor municipal sugeriu que algumas temáticas sejam priorizadas nas discussões. Temos de ter tolerância zero com invasões. Não tem mais porque isto acontecer se tem programas habitacionais à disposição e que vão atender todo mundo que se inscrever, salientou.
Percival detalhou que uma formação habitacional sem os devidos processos legais, como é o caso do Residencial Alfredo de Castro, dificulta que o Poder Público faça qualquer ação para atender aos anseios da comunidade. O prefeito pediu para que o encontro também aborde este caso específico.A Conferência não pode fechar os olhos para isso. Aquelas pessoas estão sem água, sem luz, sem posto de saúde e escola e o Município não pode fazer nada porque o Ministério das Cidades não libera recursos para invasão. Eu sugiro que façamos um cadastro de todas as famílias que moram lá para que elas recebem uma casa em um residencial melhor localizado, com toda infraestrutura. Ou então o que temos a fazer é deslocar recursos de IPTU de outras regiões um pouco mais desenvolvidas para lá, argumentou.
A transparência no processo de cadastro das famílias, foi defendida não só por Percival, como também pelo secretário municipal de Habitação, Ildo Rodrigues, que é o coordenador local da 5º Conferência das Cidades. O secretário explicou que o evento servirá para que Rondonópolis garanta a vinda dos vários programas que o Governo Federal oferece aos municípios brasileiros.
Ildo contou que as quatro palestras que a Conferência recebe desenvolvem eixos temáticos que englobam o planejamento urbanístico como um todo, priorizando o crescimento sustentável e o fim da especulação imobiliária, fato recorrente em Rondonópolis.
O secretário adjunto de habitação e ex-gerente da Caixa Econômica Federal CEF, principal financiadora dos programas habitacionais, Armindo Netto, traz à Conferência o Fundo Nacional do Desenvolvimento Urbano.
Elizabeth Lúcia de Araújo aborda os Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial, enquanto o membro do conselho das cidades do Estado; Marcos Cardoso Alves, fala sobre a Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Para falar sobre a Política de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade, o presidente da associação dos arquitetos de Rondonópolis, Cristiano Nardes, foi o escolhido. Ele contou que desde a constituição de 1988 a propriedade ou imóvel tem de garantir seu papel dentro da sociedade. O primeiro deles é que seja habitado e não que seu proprietário fique com ele parado, especulando à espera de sua valorização, comentou.
