Com o objetivo de iniciar o processo de organização para a 5ª Conferência Municipal das Cidades, que será realizada no dia 14 maio de 2013, foi criada na tarde desta terça-feira (30), no auditório da secretaria municipal de Saúde, a comissão preparatória para o evento, cujo tema é Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!. A comissão preparatória da fase municipal da conferência está composta por representantes do poder público e da sociedade civil e será coordenada pela secretaria municipal de Habitação.
De acordo com secretário municipal de Habitação, Ildo Rodrigues, a comissão terá como tarefa discutir e organizar a 5ª Conferência das Cidades, que começa no município e depois contará com as fases estadual e nacional.
Na reunião de hoje foi criada a comissão, com representantes do poder público e da sociedade civil organizada, e, também, aprovamos o regimento interno. Além disso, foram repassadas as informações relativas ao temário e objetivos da conferência, informa Ildo, acrescentando que a comissão conta com o suporte da equipe de apoio do Ministério e Secretaria de Cidades, que em Rondonópolis é representada pela conselheira do município junto ao Ministério das Cidades, Rosângela Almeida.
Ela destaca que as ações que serão apresentadas na fase nacional da conferência irão nortear as prioridades do Ministério das Cidades para o biênio 2014-2016. Conforme ela, é chegada a hora dos cidadãos participarem ativamente de ações, para que possam modificar a estrutura atual das cidades, que cresceram sem qualidade de vida e sustentabilidade, para um futuro com bem estar para todos.
A conferência de Rondonópolis irá acontecer no dia 14 de maio. Antes disso, Ildo ressalta que ideia é a comissão preparatória buscar estimular uma maior participação popular e assim resultados mais eficazes no planejamento do desenvolvimento urbano de Rondonópolis.
Mesmo não tendo muito tempo para a preparação, vamos trabalhar para termos a melhor Conferência das Cidades e não apenas um evento para cumprir uma legislação. Queremos legitimar a realização das questões urbanas da cidade e levar para as demais fases do evento as 30 ações e demandas mais importantes de Rondonópolis, comentou Ildo. Desta forma, poderemos solicitar a vinda de recursos específicos.
Ele salienta que este trabalho democrático vai integrar a administração pública e a sociedade civil, para que seja retratada a realidade do município por meio da coleta de dados, sugestões e elaboração de documentos.
A discussão será baseada em quatro temas relacionados diretamente ao SNDU (Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano): Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade; Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano; Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.