Rondonópolis sai na frente da maioria dos municípios brasileiros
e consegue aprovar o Plano Municipal de Contingenciamento para Enfrentamento de
Epidemia de Dengue 2015/2016 junto ao Conselho Municipal de Saúde. A
expectativa do prefeito Percival Muniz que já investiu cerca de meio milhão de
reais de recursos próprios nas ações desenvolvidas neste ano, é atrair mais
verbas federais para o programa de combate ao mosquito transmissor e controle
da doença na cidade.
O plano elaborado pela equipe do Departamento de Saúde Coletiva,
com a supervisão da secretária Marildes Ferreira, atende a recomendação do
Ministério da Saúde MS e contempla também a chikungunya. Somente as cidades
com planos aprovados vão obter recursos do piso fixo e do variável do Fundo de
Vigilância. Neste ano o município já investiu R$ 823 mil no contingenciamento
da dengue. Desse total, R$ 311 mil são recursos federais. O restante de quase
R$ 500 mil é de recursos próprios.
Edgar Prates gerente do Departamento de Saúde Coletiva e
coordenador do projeto de elaboração do plano conta que só a folha de pagamento
dos agentes de endemia soma R$ 263 mil ao ano e é custeada com recursos
próprios. Ele informa também que o Governo Federal repassou outros R$ 128 mil
para o município, neste ano. Esse recurso vai ser direcionado às ações a serem
desenvolvidas no primeiro trimestre de 2016, caso a cidade registre um surto de
dengue.
No Conselho
O gerente Edgar Prates conta que os integrantes do Conselho
Municipal de Saúde fizeram diversos questionamentos e apresentaram uma emenda à
proposta do plano antes de aprová-la por unanimidade. Dentre os
questionamentos, os conselheiros queriam saber sobre a possibilidade de
contrato com a Coder. O gestor aproveitou a oportunidade para informar a nova
classificação da doença como dengue, dengue com sinais de alarme e dengue
grave, estipulada em portaria do MS.
O pedido dos conselheiros foi para que a Secretaria de Saúde
defina um acolhimento especial para os pacientes com suspeita de dengue, vindos
da zona rural. Edgar Prates antecipa que devem ser definidas duas unidades de
referência para a comunidade do campo. Depois de receber a emenda neste
sentido, o plano deve ser publicado no Diário Oficial do Município, enviado ao
Governo do Estado e divulgado entre as demais Secretarias. Este é um plano
essencial, avalia.
