O presidente do
Tribunal de Contas de Mato Grosso TCE, conselheiro Waldir Teis, abriu o
ciclo de palestras Gestão Eficaz, no Centro de Eventos Ipê, na manhã desta
quinta-feira (31), discursando a representantes públicos dos 18 municípios da
região Sul do estado sobre a importância do bom relacionamento entre o órgão
que preside com os gestores e servidores responsáveis técnicos pela aplicação
dos recursos públicos. Teis disse que o TCE não deve ser encarado apenas como
uma instituição que pune, mas também que orienta.
O conselheiro explicou que o Tribunal caminha para quase uma
década de aproximação com as prefeituras, câmaras e outros órgãos públicos.
Desde 2006, o TCE vem abrindo suas portas e intencionalmente mantendo uma
relação mais próxima dos gestores. Vejo a necessidade de disseminarmos o nosso
conhecimento. Não basta dizermos o que está errado, temos de orientar e mostrar
onde está o certo. Hoje estamos plenamente focados nisso e o resultado
certamente será o melhor serviço público ao cidadão, disse, na solenidade de
abertura do evento.
O procurador geral do Município de Rondonópolis, Fabrício
Miguel Corrêa, também discursou na abertura do evento e chamou de desafio a
tarefa de conciliar a vontade e o plano de governo do gestor público com a
padronização legal que tem de ser cumprida. Nós somos os executores do
orçamento, mas é verdade que por muitas vezes nossas propostas ficam
comprometidas, já que o cumprimento à risca da legislação acaba deixando
obstante a iniciativa de quem está na gestão e às vezes tem de resolver um
problema urgente e atender a uma demanda. O maior ganho desta palestra é trazer
o TCE próximo a nossos servidores para encontrarmos meios de cumprir a lei, mas
jamais deixar de atender ao munícipe, opinou.
Temas como contratações temporárias, normas em licitações e
definição do patrimônio público geral são algumas dos assuntos que serão
abordados no ciclo de capacitação, que vai até o fim da tarde de amanhã (1).
Segundo a organização do evento, mais de 300 inscritos vieram de repartições
públicas municipais e do estado. O conselheiro do TCE, Antônio Joaquim, foi o
primeiro a palestrar ao público e disse valorizar muito mais o debate com os
trabalhadores, que sempre ocorre neste tipo de evento, do que qualquer emissão
de informações apenas de sua parte. Falando sobre transparência e controle
social, com o tema: ouvindo o cidadão, o conselheiro disse que não é papel do
Tribunal querer dizer o que um prefeito deve ou não fazer.
A orientação é importante, mas não temos de meter o bedelho
nas políticas públicas. Só que após elas serem aplicadas nós vamos fiscalizar,
alertou.
Programação
Na tarde desta quinta-feira, a segunda palestra para o
público será a de Bruno Bandeiras, abordando Aspectos polêmicos de licitações
e contratos administrativos. Na sexta-feira (1), logo pela manhã inicia o dia
falando ao público Edicarlo Lima Silva sobre o Regime Jurídico dos Agentes
Públicos e Terceirização de Serviços. No mesmo dia, à tarde, Natel Laudo da
Silva trará a discussão sobre o Controle interno e Transparência Governamental
e Estratégias para incremento da arrecadação de receitas próprias.
