Foi
realizada na manhã desta terça-feira (6) a primeira reunião da Comissão
Especial de Regularização e Aproveitamento CERA, que irá analisar a situação
das Agentes Comunitárias de Saúde ACSs e das Agentes de Combate as Endemias
ACEs. A CERA irá definir as estratégias de formulação do edital do Processo
Especial de Regularização e Aproveito PERA, bem como o cronograma de
apresentações de documentos exigidos e o período de análise.
Num
primeiro momento a CERA está avaliando a minuta do edital para finalizá-lo para
publicação. Na próxima reunião será definido o cronograma previsto no edital
para que se dê início ao processo de avaliação dos agentes.
Segundo
o presidente da CERA, Vinícius Amoroso, já foram analisados alguns pontos da
minuta para a regularização funcional dos ACSs e ACEs. Após teremos a
definição final para a publicação do edital, explica.
Para a
regulamentação dos ACSs e ACEs a Comissão dará um parecer opinativo sobre cada
um dos casos individualmente e encaminhará ao prefeito Percival Muniz para que
este acate ou não a decisão individual da Comissão.
A CERA
foi criada por meio da Portaria 7515 e é formada pelo presidente Vinícius
Amoroso, pela secretária geral, Patrícia Pires, e pelos membros, Luis Henrique
Nucci Vacaro, Eliane Ormund, os vereadores Marcelo Marques e Fábio Cardozo, bem
como Lourdes Farias, Marina Lara Rodrigues, Odete Maria de Freitas e pela 1ª
suplente, Cláudia Lugli.