A
programação da Semana Mundial do Consumidor 2015, promete deixar marcas e
fortalecimentos que podem ser contínuos na defesa do consumidor. Dentre eles, a
criação da Associação das Mulheres Consumidoras, proposta pelo Executivo
Municipal, por meio do Procon local, que foi deliberada em reunião nesta
terça-feira (17) no Paço, com a presença de várias mulheres ativistas da defesa
dos direitos femininos na cidade. O próprio prefeito Percival Muniz e o
procurador geral do Município, Fabrício Miguel Corrêa, foram os representantes
masculinos a contribuir na discussão.
Embora
tenha sido unânime o desejo pela criação da Associação, o coordenador do
Procon, Juca Lemos, explicou que foi criada uma comissão entre o grupo para
encaminhar a parte burocrática para a criação do estatuto. O mais
importante foi o consenso para a criação da Associação. A partir disso, foi
criada uma comissão provisória que analisará todos os termos necessários, fará
estudo e adequações para que em um futuro breve se reúna a documentação
necessária e se formalize o projeto, explicou Lemos.
A
comissão será composta pela ex-coordenadora do Procon, Ana Inês Garcia; Sandra
Raquel Mendes e Alessandra Soares, presidente e membro diretivo da Associação
de Mulheres de Rondonópolis e Região Sul; Mara Oliveira e Suzi Ota, ambas do
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; e Marina Lara,presidente
do Sindicato Regional Rondonopolitano de Agentes Comunitárias de Saúde.
A
comissão já marcou o primeiro encontro no próximo dia 26 de março, às 8 da
manhã, para traçar as primeiras diretrizes. Juca ainda fez questão de ressaltar
o apoio técnico da OAB Rondonópolis, por meio da advogada Shirley Mesquita,
profissionais do Programa VIVA de Vigilância e Prevenção de Violências e
Agravos no Município e do Ministério Público, por meio da promotora de Defesa
da Cidadania e do Consumidor, Joana Ninis.
Para Ana
Inês, que já chefiou o Procon local em um passado recente, Rondonópolis pode
sim expandir seu raio de proteção ao consumidor tendo uma entidade voltada
especialmente à mulher. Este tipo de associação é muito forte em outros
Estados como Minas Gerais, por exemplo. Em outros locais também já existe e com
muito sucesso. Creio que poderemos fazer a diferença aqui também, sobretudo na
divulgação de informações. Tem muita dona de casa que é lesada no supermercado
e não sabe exatamente de seus direitos, analisou.
Programação
Nesta
quinta-feira (19), a partir das
18h30 na sede Procon, um evento colocará frente à frente os empresários
promotores de eventos e entidades representativas de beneficiários da
meia-entrada para esta e outras discussões acerca deste tipo de consumo. Na
sexta (20), funcionários do Procon irão realizar atendimentos volantes na Praça
Brasil, colhendo denúncias de consumidores de qualquer natureza, das 9 às 17
horas. Já no dia, 24, uma Audiência Pública na Câmara Municipal esclarecerá à
população presentes casos relacionados ao consumo de eletrodomésticos, móveis e
eletrônicos, além de direitos dos clientes de agências bancárias. Estarão
presentes os gerentes das principais lojas varejistas e instituições
financeiras atuantes em Rondonópolis.
