Com duas
oficinas técnicas, uma nesta quarta-feira (27) e outra na quinta-feira (28), a
partir das 8 horas, na sala de reuniões da prefeitura, a Comissão Permanente Técnica de
Desenvolvimento Urbano Codeur, a empresa Companhia Ambiental e o Núcleo
Gestor de Acompanhamento preparam as discussões da 2º Audiência Pública que
tratará sobre a revisão do Plano Diretor, marcada para a quinta, às 19 horas,
no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
O
presidente da Codeur e uma das pessoas a frente do estudo é o secretário de
Habitação e Urbanismo do Município, Roberto Carlos de Carvalho. Ele salienta
que é fundamental, mais uma vez, a participação popular para o sucesso de mais
uma audiência. Mesmo o núcleo gestor tendo uma representação muito efetiva da
sociedade, mais vozes da população serão sempre bem vindas. O Plano Diretor é o
que norteará a vida de todos nós nos próximos 10 anos, falando em termos de
ocupação residencial e empresarial, ou qualquer outra política pública,
ressalta Roberto.
Depois de
uma primeira audiência em que foi apresentada a metodologia que será aplicada
na revisão e o cronograma de datas, que envolve, após a segunda audiência desta
semana, o acontecimento de uma terceira, em setembro, e a entrega total do
estudo para aprovação do novo plano pela Câmara, até novembro, o evento desta
quinta começará a discutir as problemáticas da cidade e as potenciais soluções,
segundo a secretária executiva da Codeur, Cláudia Lugli.
A Companhia
Ambiental e a Codeur apresentarão na audiência um diagnóstico geral e logo em
seguida virão as primeiras propostas colhidas nos bairros com as oficinas
comunitárias que fizemos. Obviamente que também dentro desta segunda audiência
também estaremos recebendo novas propostas, não só do núcleo gestor, que tem o
trabalho de fiscalizar todo esta revisão, como de qualquer cidadão que estiver
no evento, explicou a secretária.
Roberto
Carlos de Carvalho comenta ainda que um dos maiores desafios a serem propostos
para o novo plano diretor, em sua visão, será um planejamento efetivo para
aumentar a mobilidade urbana, especialmente da região central da cidade.
Certamente que este tema é um dos centrais. Nossa cidade precisa de novas
alternativas ou então corremos o risco de ter grandes problemas à medida que
for aumentando a população e o número de veículos nas ruas. A regularização
fundiária também deve ser bastante discutida, até acharmos um meio para que,
juridicamente, nenhum gestor futuro autorize com ocupações residenciais em
locais impróprios, sem devida regularização, como ocorreu até em um passado
recente. Isto prejudica demais o crescimento da cidade, já que agora a melhoria
de qualidade de vida da população destes locais fica inviabilizada porque o Poder
Público não pode investir lá. É um retrocesso, opina.
O
Município teria até o ano que vem para atualizar o plano, já que o texto que
está em vigência foi feito em 2006 e sua validade legal é uma década. O
prefeito Percival Muniz nos pediu para adiantar, já que ano que vem é um ano
eleitoral e tudo fica mais complicado do ponto de visto burocrático. Além do
mais, existem situações e problemáticas que são urgentes e que surgiram nos
últimos 8 anos que talvez em 2006 não fossem tão acentuadas, avaliou.