Capacitar os servidores públicos com mais conhecimento sobre a
legislação vigente e orientação sobre as técnicas de bom atendimento ao
contribuinte. Essa é a proposta do gerente do Departamento de Administração
Tributária e Fiscal do Município, Vilmar de Souza Oliveira, que reuniu a equipe
com os funcionários do Núcleo de Licenciamento Econômico no treinamento que
começou na manhã desta terça-feira (13) e prossegue na quarta (14).
Vilmar Oliveira explica que o interesse é promover a troca
de experiência entre os funcionários que exercem atividades diferentes e
garantir um serviço público de qualidade, com atendimento eficiente
principalmente para empresários e microempreendedores que precisam fazer
cadastro, recadastramento de área ocupada, obter licenciamento e alvará de
funcionamento. O próprio gerente está ministrando a capacitação.
A iniciativa é do prefeito Percival Muniz e do secretário
da Receita Municipal, Valdecir Feltrin, que trabalham para melhorar o
atendimento oferecido aos contribuintes locais. Vilmar avalia que a partir daí,
cada trabalhador deve conhecer as funções do outro e saber melhor encaminhar as
demandas do cidadão. Dentre as lições do curso está o sistema de preenchimento
de requerimento, com a coleta de todas as informações que facilitam a análise
do processo.
Outro interesse é ouvir as sugestões dos funcionários que
oferecem atendimento aos contribuintes. Vilmar conta que uma das principais
dificuldades apontadas até agora é entender o que o microempreendedor quer, já
que muitos deles sequer conseguem descrever a atividade econômica que
desenvolvem. O contribuinte deve trazer o Código de Atividade Econômica
definido para melhorar o atendimento, comenta.
Iniciativa aprovada
Cristiane Silva Vieira gerente do Núcleo de Licenciamento
Econômico - destaca a importância da capacitação para que os servidores
tenham condições de atender melhor ao contribuinte. A principal dificuldade
que temos, muitas vezes, é a de não termos o domínio necessário para
oferecermos atendimento melhor. Agora, com um pouco de conhecimento de cada
função, vamos saber encaminhar o contribuinte. Com isso, vamos evitar que a
pessoa vá de um lugar para outro por falta de uma informação precisa. Essa
capacitação foi muito importante nesse sentido de oferecermos um atendimento
melhor, avalia.
O tema da primeira aula foi recadastramento de ocupação do solo,
inclusive o preenchimento de requerimento. A segunda aula nesta quarta vai discutir
o sistema de atualização cadastral e a importância de comparar as informações
obtidas no município com as da Secretaria da Fazenda do Estado Sefaz e da
Receita Federal RF.