Com apoio institucional da prefeitura e das entidades
organizadas, o Centro de Atendimento Empresarial de Rondonópolis CAE se
define como referência do empreendedor no município. Esta é a avaliação do
superintendente de programas especiais da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico do Estado, Sebastião Morais, que se reuniu com a secretária Stefânia
Pasqualotto e anunciou novos serviços a serem ofertados pelo CAE.
Sebastião Morais estimulou a parceria das instituições locais
durante o encontro que aconteceu na tarde desta sexta-feira (12), na sala de
reuniões da prefeitura e contou com a participação de representes da Associação
Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis Acir, da Câmara de
Dirigentes Lojistas CDL e do Conselho Regional de Contadores CRC. Este é
um projeto para o desenvolvimento do município. Por isso, peço que ofereçam
apoio, defende.
Stefânia Pasqualotto conta que o CAE local foi transferido para
a sede da prefeitura e já oferece outros serviços de apoio ao empreendedor.
Além das orientações, conta a secretária, os gestores do CAE fazem consultoria
para diagnóstico empresarial e pesquisa para saber quais cursos de qualificação
são requisitados. Dali as pessoas são encaminhadas para outros serviços na
prefeitura, como o de alvará de funcionamento e licença para uso e ocupação do
solo. Os empreendedores recebem também com informações sobre microcrédito e o
Cadastur que é feito na Secretaria.
A preocupação da secretária agora é encontrar mecanismos que
sirvam para agilizar o atendimento aos empresários individuais na busca pela
licença de uso e ocupação de solo. Ela informa que vem trabalhando junto com a
equipe da Secretaria de Receita na elaboração de um projeto de lei que altere
as regras para atendimento de profissionais como pedreiros, marceneiros e
eletricistas. A expectativa é conseguir emitir a licença de uso e ocupação do
solo com rapidez, já que neste casos a vistoria é desnecessária.
A proposta de desburocratização do processo vai ser definida
junto com técnicos representantes da Acir e CDL. O presidente da CDL, Neles
Walter Ferreira de Farias, defende uma discussão ampla com o segmento
empresarial. Em seguida, o projeto é enviado à Câmara de Vereadores para
aprovação. Sebastião Morais considera o projeto uma proposta importante para
dar mais viabilidade ao empreendedorismo individual.
O presidente da Acir, José Luiz Gonçalves Ferreira; e a delegada
adjunta do CRC em Rondonópolis, Glaucia Kida, também participaram das
discussões na reunião com o representante do Governo do Estado. Sebastião
Morais teve a oportunidade ainda de conhecer a estrutura de funcionamento do
CAE na sede da prefeitura.