Uma audiência marcada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do
Consumidor para esta terça-feira (24), às 18h30, fechará a agenda de eventos e
diversas atividades alusivas a Semana do Consumidor, que trouxe à tona
discussões de diversos assuntos que fazem parte das maiores demandas da relação
de consumo local. O debate, desta vez, vai colocar frente a frente
consumidores, lojistas e gerentes bancários para esclarecimentos mútuos. O
debate ocorre no Plenário Ulysses Guimarães, da Câmara Municipal de
Rondonópolis.
O coordenador do Procon. Juca Lemos, salienta que espera um grande
público para a audiência na Câmara, sobretudo porque as demandas de reclamações
relacionadas as lojas varejistas e agências bancárias são as mais frequentes
registradas pelos cidadãos que procuram o órgão de defesa do consumidor. Lemos
considera que a audiência não servirá na prática para pressionar ninguém, mas
para padronizar alguns pontos que em situações específicas podem estar lesando
consumidores por simples falhas na comunicação, por exemplo.
Vamos propor um Termo de Ajustamento de Conduta TAC para as
lojas varejistas do ramo de eletrônicos, eletrodomésticos e de móveis sobre
publicidade de preços, venda casada, cumprimento de prazos, trocas de produtos
e outros assuntos relacionados ao crédito. Com as instituições financeiras,
como bancos e casas lotéricas, abordaremos novamente o tempo de espera nas
filas, práticas abusivas e taxas inadequadas, além de vendas casadas e assuntos
que porventura surgirem, concretizou Juca, que confirmou convite para as
principais gerências dos dois segmentos.
O coordenador do Procon local, Juca Lemos, analisa que mesmo pondo em
xeque assuntos de interesses tão controversos e até polêmicos, os debates
promovidos durante a Semana do Consumidor têm alcançado um alto nível de ambas
as partes. Fizemos um encontro de estudantes com promotores de eventos, na
semana passada, e o pessoal conseguiu dialogar muito bem, embora cada um olhe a
situação mediante sua ótica. Creio que estamos avançando em esclarecer divergências
para que no final das contas a legislação, que é soberana, fique bastante
conhecida por todos, até porque é ela que norteia tudo, inclusive nossa
fiscalização, ressaltou.
O quê? Audiência Pública com varejistas (eletrônicos, eletrodomésticos e
de móveis) e gerentes bancários;
Quando? Nesta terça-feira (24), às 18h30;
Onde? Câmara Municipal de Vereadores
