Com os caminhoneiros parados nas estradas, o desabastecimento
do setor alimentício é inevitável. A paralisação, que já dura cinco dias,
provocou baixa nos estoques de diversas mercadorias. Alarmadas, as pessoas
correm às compras na busca de fazer reserva de comida e se prevenir de uma
possível falta dos produtos. Com isso, os supermercados têm elevado os preços
dos alimentos de um dia para o outro.
Porém, segundo a coordenadora do Procon de Rondonópolis,
Marildes Ferreira, o prejuízo no abastecimento não justifica o aumento dos
valores cobrados. Ontem, verificamos falta de mercadorias em diversos
supermercados de grande porte da cidade e aumento dos preços. Essa situação
chegou a nós por meio de denúncias de vários consumidores, relata Marildes e
continua: Isso não pode ocorrer, porque, em um momento excepcional como o que
estamos vivendo por conta da greve dos caminhoneiros, essa atitude configura
lesão ao consumidor. De acordo com ela, até agora, oito supermercados foram
autuados pela prática infrativa.
A coordenadora assegura que os trabalhos serão intensificados
até que o movimento grevista acabe e tudo seja resolvido. Ela explica que o
acréscimo nos preços só seria aceitável se os comerciantes estivessem recebendo
produtos das fábricas com valores elevados. Mas não há mercadoria nova
chegando, pontua. E esclarece: O Procon jamais iria aconselhar o consumidor a
não ir ao supermercado. Além disso, o Procon não tem autonomia para interferir
no preço da mercadoria, mas tem autonomia para fiscalizar preços abusivos, que
são caracterizados por uma alteração brusca e exorbitante em uma situação que
não é corriqueira.
Marildes recomenda que os consumidores observem se houve alta
repentina nos valores dos produtos e denunciem. Há duas formas de denunciar. O
consumidor pode, ao constatar a infração, ligar, do supermercado mesmo, para o
Procon, que o órgão irá enviar imediatamente uma equipe de plantão ao
estabelecimento para realizar a fiscalização. Os telefones para denúncia são
3411-5295, 3411-5297 e 9 9910-0647.
Também é possível formalizar a denúncia presencialmente, o
que pode ser feito não apenas no momento da compra, mas posteriormente. Basta
que o cidadão abra uma reclamação no Procon. Para isso, é preciso apresentar a
nota fiscal de pagamento da mercadoria e xérox de RG, CPF e comprovante de
residência. Assim, o Procon poderá solicitar ao supermercado a nota de entrada,
que é aquela que comprova o preço de aquisição do produto pago à indústria e a nota de venda ao consumidor e, então,
fazer um comparativo. Havendo divergência de valores o Procon fará a devida
autuação e o comprador recebe em dobro pelo preço inadequado que foi
cobrado.
O Procon fica na Rua Rio Branco, Jardim Guanabara (abaixo do
Fórum). O atendimento à população ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às
18 horas.
