Fiscais sanitaristas da Divisão de Vigilância Sanitária estão realizando vistoria em caminhões tanque que transportam óleo vegetal degomado e em caminhões baú que transportam alimentos perecíveis, cumprindo legislação do Ministério da Saúde para esse tipo de transporte.

Em conformidade com o MS, todos os caminhões que transportam óleo vegetal degomado têm que portar a licença sanitária correspondente, que o credencia para tal atividade. Os fiscais sanitaristas explicam que a fiscalização se dá, em razão de que muitos desses veículos transportam óleo diesel e posteriormente carregam óleo vegetal degomado (que vai para o refino, em outros Estados). Para tanto, tem que haver uma vaporização no caso do caminhão tanque - para que os resíduos do óleo diesel sejam retirados e não contaminem o óleo comestível, assinalam os fiscais, explicando que se constatada a contaminação, é aplicada multa a partir de R$ 3 mil. Verificada a irregularidade, o proprietário do veículo deve se dirigir a uma graxaria, acompanhado de um fiscal e de policial, para que a vaporização seja realizada. Caso o condutor afirme que já executou esse serviço, os fiscais exigem a apresentação de nota fiscal correspondente. Havendo reincidência da irregularidade, o tanque é apreendido.

Para que essa modalidade de transporte seja efetuada, é exigida a identificação de TRANSPORTE DE ÓLEO VEGETAL pintada à tinta nas laterais e na traseira do veículo em letras de 20 centímetros, bem como se exige a retirada de todos os acessórios que caracterizam transporte de óleo diesel, tais como placa do Inmetro, suportes (triângulo e seta). A seta, é o dispositivo que mede a litragem do óleo diesel. No caso do óleo vegetal degomado, a carga é por quilo, adiantam os fiscais sanitaristas, explicando como se processa a vistoria.

No caso dos produtos perecíveis, também é feita a vistoria da carroceria baú para que haja a constatação de segurança da carga. Verificamos se não há transporte casado com produtos que possam contaminar os alimentos, como corrosivos, ácidos e similares, frisa um dos fiscais. A fiscalização é reforçada no período de março a setembro em caminhões que transportam esses dois tipos de cargas, os quais têm que portar a licença sanitária, provisória (por 90 dias) ou definitiva.