Os taxistas e mototaxistas da cidade terão que fazer o
recadastramento 2014 até o dia 17 de março. Atualmente, 806 mototaxistas, 160
taxistas trabalham no serviço de transporte de pessoas em Rondonópolis. Quem se
cadastrar neste período não terá custo nenhum. A partir de 17 de março será
cobrada do profissional a taxa de 50 UFRs o que equivale a R$ 119,00.
Argemiro Ferreira, chefe da pasta, destacou que quem explora
as vagas têm cerca de 10 dias, o que considera tempo hábil, para correr atrás
de qualquer um dos documentos exigidos, que porventura se encontrarem
desatualizados.
Isto porque para os mototaxistas o recadastramento ocorrerá
de 20 de janeiro a 17 de março; já para os mototaxistas o período será de 27 de
janeiro a 17 de março. Após este prazo, de 17 de março a 15 de abril, o
recadastramento será cobrado. Se o profissional não o fizer perderá automaticamente
a vaga.
Argemiro lembra que mesmo diante da negativa do
recadastramento não há possibilidade de reposição das vagas. Todo posto é
intransferível, a não ser no caso de invalidez permanente ou morte do titular.
Neste caso, um próprio familiar pode ser o sucessor legal deste trabalhador, do
contrário, a permissão ou concessão é recolhida simplesmente, esclareceu
Ferreira.
No caso específico dos taxistas, a lei municipal que rege as
licenças permite que cada proprietário de vaga ainda possua mais dois
auxiliares, o que pode elevar o número de trabalhadores no setor a até 480, no
entanto, este montante não é exato, já que, existem carros sem auxiliares e
alguns com apenas um, segundo Argemiro.
Auxiliares
O gestor ainda lembra que para o caso dos auxiliares, o
recadastramento será feito em data posterior. Neste momento inicial vamos só
recadastrar os titulares das vagas. Para os auxiliares vamos estar prontos a
recebê-los possivelmente de 5 de maio a 5 de junho, concluiu.
Documentos
O recadastramento ocorrerá na sede da Secretaria de
Transporte e Trânsito. O profissional deverá apresentar os seguintes
documentos: carteirinha emitida para o exercício 2013, CNH atualizada,
certificado de licenciamento do veículo e propriedade em dia e comprovante do
curso de taxista/mototaxista, extrato do Cadastro Nacional de Informações
Sociais CNIS, emitido pelo INSS, além de certidão do condutor, emitida pelo
Detran, certidão negativa criminal, comprovante de regularidade da taxa da
classe representativa, duas fotografias ¾.
Também é necessária a apresentação de título de eleitor, CPF,
certificado de reservista, comprovante de regularidade eleitoral, declaração de
não possuir outro tipo de permissão ou concessão no serviço público, CND,
alvará 2013 e comprovante de endereço atual. Tanto nas motocicletas como nos
carros será feita uma vistoria nos veículos e acessórios, nos itens de higiene
e segurança.
