Em curso sobre fiscal de contrato que teve início, nesta
terça-feira (19), no auditório do Paço Municipal, o prefeito de Rondonópolis,
Zé Carlos do Pátio, recomendou que o relatório sobre os contratos fiscalizados
deve ser o mais detalhado e rigoroso possível. Quanto mais controle sobre seu
trabalho o fiscal tiver, mais economia vai gerar para o Erário e, ainda, pode
precaver eventuais problemas, declarou Zé Carlos do Pátio.
A capacitação foi ministrada pelo auditor do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), Guilherme de Almeida. O objetivo precípuo da fiscalização
de contrato é a atividade preventiva. A prevenção tem um impacto maior do que a
punição, já que os valores desviados e o prejuízo causado à Administração
Pública dificilmente são recuperados, acentuou Guilherme.
São em torno de 170 servidores públicos da administração
direta e indireta que estão conhecendo noções teóricas sobre a jurisprudência e
a instrução normativa do Município de Rondonópolis, que versa sobre
fiscalização de contratos. Outro momento do evento, que segue até o final da
tarde desta terça-feira, é o estudo de caso a partir da teoria apresentada,
quando os participantes entram em contato, na prática, com o conhecimento
teórico aprendido.
Para o servidor público da Secretaria Municipal de Esportes,
Nelson Wagner Benedito, que é fiscal de contrato, essa é uma oportunidade de
tirar dúvidas e trocar ideias sobre circunstâncias vividas na prática
diária. Muitas vezes, no dia a dia do
trabalho nos deparamos com situações em que surgem questões a serem resolvidas.
Aqui, a Prefeitura está oferecendo um espaço para dialogarmos e nos
qualificarmos e, assim, oferecermos um serviço melhor à população, observou o
servidor.
O auditor- geral do município, José Fabrício Roberto,
reiterou que prevenir é melhor do que remediar. Com esse curso temos o Poder
Público Municipal fomentando a cultura da fiscalização por parte do cidadão e
preparando seus servidores para exercer essa função, já que a prevenção traz
maior eficiência na execução contratual, declarou.
Fabrício Roberto ainda assinalou que qualquer pessoa pode ser
um fiscal e explicou: É bom lembrar que todo cidadão pode ser um fiscal e essa
é uma atividade inerente à função de servidor público.
