Apesar da decisão preventiva do secretário de Cultura do
Município, Luciano Carneiro, de paralisar nesta semana as atividades na
Biblioteca Municipal, que fica no piso inferior da Secretaria de Esportes
devido a problemas na estrutura do prédio, o comandante do andar de cima,
Sidnei Fernandes, ainda aguarda uma nova vistoria técnica de engenheiros da
Secretaria de Infraestrutura Sinfra, que ocorrerá na tarde desta terça-feira
(12), para confirmar ou não a mudança da sede da pasta de Esporte, enquanto
ocorre uma eventual reforma. A necessidade de uma obra no prédio que pertence
ao Governo do Estado e é cedido em regime de comodato ao Município, já foi
previamente detectada por outra vistoria realizada em 2013. Uma reunião entre
Melquíades Neto, chefe da Sinfra, Sidnei e o procurador geral do Município,
Fabrício Miguel, nesta manhã (12), selou o encaminhamento da solução
administrativa para o local.
De acordo com Fabrício, o contrato de comodato será estudado
antes de qualquer ação ou investimento do Município, já que não se trata de um
bem da prefeitura. Apesar de termos responsabilidade na manutenção do prédio,
não podemos, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado TCE,
fazer grandes obras em locais que não sejam patrimônio do Município. Vamos
analisar o contrato para que possamos definir qual a melhor saída, quem sabe um
novo convênio com o Estado, já que pretendemos continuar usando o local e ainda
temos contrato em vigência, explicou o procurador.
Em relação a desocupação, o secretário Sidnei afirma que
aguarda a nova vistoria e que se for detectada nesta a urgência da saída hoje
ainda paralisa as atividades. Sabemos da existência de uma rachadura, até
porque é um prédio antigo. Até onde vai o risco disso vamos esperar ver o que a
Sinfra nos atesta, se o caso for sair, faremos ainda hoje pela proteção a
integridade física de nossos servidores, defendeu, ainda sem citar qual seria
o possível destino temporário.
A fissura, de acordo com o relatado na primeira vistoria do
ano passado, encontra-se no piso do prédio superior e fica sobre uma viga de
sustentação, instalada entre os andares. O mesmo engenheiro que acompanhar a
vistoria, de acordo com o secretário Neto, já iniciará a elaboração do projeto quanto
às necessidades de reforço estrutural que será necessário no prédio. O que
podemos garantir agora é a planilha de reforma. Após isto, entregaremos o
orçamento ao secretário de Esportes para que proceda com a captação de
recursos, finalizou Neto.