Pequenos produtores da agricultura familiar lotaram o auditório Áureo Candido Costa no Parque de Exposições, onde foi realizado um ciclo de palestras que abordou assuntos relacionados ao homem do campo e atividades que podem trazer mais rentabilidade na propriedade rural.
A primeira palestra foi sobre o impacto da comercialização de carne clandestina na cidade de Rondonópolis, com o Kleysller Willon Silva. Queremos mostrar para o pequeno produtor que é preciso investir na qualidade da carne, ter o registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para comercializar esses produtos e quem não faz isso corre o risco de sofrer penalidades, além de ganhar menos, uma vez que quem compra a carne clandestina paga menos para o produtor, mas cobra o mesmo valor dos consumidores, quem ganha é o atravessador, pontuou Kleyller.
Na sequência o assunto foi silvipastoril voltado para pequenos produtores. O palestrante Francisco Élcio Lima Lucena mostrou a importância de diversificar a produção para ter mais de uma fonte de renda na mesma propriedade. Estamos em um importante momento com grandes empresas instaladas e chegando a Rondonópolis que precisam de matéria prima e a madeira é uma delas, além disso, podemos retomar a bacia leiteira consorciando com a florestal, orientou.
Práticas Básicas da Piscicultura foi o tema da palestra ministrada por José Uilson da Costa que tem cinco laminas dágua para criação de peixes em Boa Vista. O pequeno produtor levou a experiência dele, contou como foi o começo desde a construção até a comercialização e ainda sobre a nova Lei estadual nº 9.933, de 07 de junho de 2013. A nova lei veio para facilitar, agora os pequenos não precisam de licença ambiental, basta ir ao Indea.
O secretário de agricultura, Renato Mendes explicou que as palestras foram selecionadas para que o pequeno produtor receba orientações e saiba no que investir e como investir e que a Secretaria está com vários projetos, entre eles de piscicultura, no assentamento Primavera. Dentro de 10 dias vamos começar as escavações. Para regiões que não possuem água em abundância tem a opção de silvipastoril. O que o pequeno produtor deve entender é que precisamos desenvolver atividades, dar continuidade para que o produto dele esteja no mercado todos os dias, afirmou Mendes.
Nova Lei
São considerados piscicultores de pequeno porte aqueles que possuem até cinco hectares de lâmina dágua em tanque escavado e represa ou até 10 mil metros cúbicos (m³) de água em tanques. Já os médios produtores são aqueles entre cinco e 50 hectares ou de 10 mil m³ até 50 mil m³ de água em tanques. Os grandes piscicultores possuem acima de 50 hectares de lâmina dágua ou acima de 50 mil m³ de água em tanque.
Os piscicultores de pequeno porte estão dispensados de licenciamento ambiental, consequentemente livres de pagamentos de taxas de registro. Porém, os criadores incluídos nesta categoria devem se inscrever no cadastro de exploração e criação de peixe do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). Para isto, basta preencher gratuitamente o formulário em uma das unidades do órgão.