A secretária municipal de Educação Ana Carla Muniz e uma
comitiva de vereadores visitaram hoje as obras de quatro Centros de Educação
Infantil da cidade. Três obras estão em construção há pelo menos dois anos e
tinham a previsão de entrega para dezembro de 2013. A visita ocorreu durante
toda a manhã desta quarta-feira (29). Os vereadores se comprometeram em ajudar
a secretária a pressionar as construtoras.
Das três obras, apenas uma, a do bairro José Sobrinho, deverá
estar com crianças estudando no primeiro trimestre. A do bairro Tancredo Neves
deverá ser entregue, numa expectativa otimista, em abril. Já a do Jardim Ana
Carla não houve sequer previsão. No local, havia apenas dois operários
trabalhando e a população do bairro contou que o ritmo de trabalho é lento.
Enquanto as construtoras demoram, as famílias clamam por vagas
para colocarem as crianças nas escolas.
A quarta obra visitada, do Residencial Paineiras é a única que
está dentro do cronograma de construção do FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação).
A obra tem um ano para ser executada segundo cronograma
do FNDE. O que entendemos é que os empreiteiros atrasam o andamento das
construções para solicitarem realinhamento de preços e aditivos, mas o prefeito
já falou que não vai pagar. Estamos cobrando as construtoras para entregarem as
obras porque sempre somos procurados por famílias desesperadas que precisam de
vagas para seus filhos, explicou Ana Carla.
As construtoras responsáveis pela execução das obras são
respectivamente Construtora Mex Ltda, SP Martins e Maré Construtora e
Incorporadora Ltda, cuja obra é tocada por João da Luz Proença Filho. No Jardim
das Paineiras, a responsável pela obra é a Ápice Construções Ltda. Das
construções visitadas somente a do Paineiras teve ordem de serviço nesta
gestão, em abril de 2013.
Para organizar as obras e cobrir detalhes que não constam no
projeto original a administração municipal já pagou R$ 860 mil em aditivos.
Entre as melhorias estão os muros, adequação de padrões de energia, colocação
de vidros, fundação, etc.
Segundo a secretária, o atraso das obras é inexplicável. Ela
destacou que todos os problemas de pagamento que havia no ano passado foram
superados e ainda houve investimentos acima da programação da contrapartida do
município. Em média a administração paga em melhorias e detalhes 25% do valor
total da obra.
Ao todo, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) possui nove
Centros de Educação Infantil em construção com financiamento federal de R$ 9,6
milhões onde já foram investidos R$ 1,9 milhão de recursos próprios. E o
município tem que administrar outro problema. É que diante da não conclusão
dessas obras iniciadas, Rondonópolis não acessa mais financiamento federal para
construção de creches. Se todas as obras fossem concluídas seriam ofertadas 2
mil novas vagas para crianças.
A expectativa da secretária era ofertar cerca de 750 vagas para
crianças de 0 a 5 anos ainda no início deste ano, mas ao que tudo indica até
março somente 180 novas vagas serão ofertadas. Isso porque os alunos da Unidade
de Educação Infantil Mãe Margarida serão atendidos no início do ano no CEI José
Sobrinho porque o prédio onde a creche funcionava está com problemas de
estrutura e foi condenado e o centro que está sendo construído no bairro não
está pronto. A creche Mãe Margarida possui hoje 102 alunos que apesar do ano
letivo ter começado ainda estão sem aula.
Estamos expondo a situação e pedindo ajuda, mostrando aos
vereadores e à imprensa a nossa realidade, afirmou Ana Carla.
O presidente da Câmara Municipal, Ibrahim Zaher, destacou que o
problema do atraso das creches é grave e que acarreta uma angústia nos pais que
precisam das vagas. Somos parceiros para fiscalizar e estaremos acompanhando
as construções mais de perto neste ano. Solicitamos uma agenda de visitas em
conjunto com a secretaria de Educação não só nos centros em construção, mas
também, nas escolas do município. A Câmara irá visitar todas as escolas e
verificar o que pode ser melhorado. O que está sendo feito. Sabemos que a
educação da nossa cidade está avançando mas ainda há muito a fazer, declarou.
A comitiva de vereadores foi composta Ibrahim, Lourisvaldo
Manoel de Oliveira (Fulô), Cido Silva, Reginaldo Santos, Adonias Fernandes,
Cláudio da Farmácia, Fábio Cardozo e Elton Mazetti.
Notificações
Para que as obras fossem executadas com mais celeridade a
secretária Ana Carla solicitou a notificação das empresas pela Secretaria
Municipal de Infraestrutura. A construtora Mex recebeu uma notificação em
decorrência do CEI do José Sobrinho, a Maré duas por problemas no CEI Ana Carla
e a SP Martins deverá ser notificada na próxima semana pela construção do CEI
Tancredo Neves. Se as construtoras receberem três notificações ficam
desabilitadas de pegarem obras públicas em todo o Brasil.
