A Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis vai elaborar projeto de lei contemplando grande parte das reivindicações dos médicos do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) e encaminhar nesta quinta-feira (19), em regime de urgência, para Câmara Municipal.
A última proposta feita pelo município aos médicos era do pagamento de R$ 720,00 e o adicional de R$ 120,00 de produtividade, totalizando R$ 840,00 por plantão. Em 10 plantões mensais, cada médico do Samu receberia R$ 8.400,00, um ganho salarial de 43,34%. Atualmente os médicos recebem o valor bruto de R$ 5.275,47 nomeados em cargos de comissão.
Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira na Câmara Municipal foi discutido entre o secretário, vereadores, médicos e o coordenador do Samu, Adriângelo Magalhães, a inclusão de férias, décimo terceiro salário e a garantia de recebimento dos vencimentos mesmo em caso de acidentes e doenças ocupacionais. Neste último caso, a prefeitura pagará os salários durante 15 dias e depois desse prazo o benefício será custeado pelo INSS.
Nós retiramos o valor da produtividade e o montante será utilizado para o pagamento dos direitos de férias e décimo terceiro. Também vamos garantir na lei os demais pedidos dos médicos para casos de acidentes e doenças.
Ainda há o impasse em relação à carga horária e o número de médicos do Samu. A prefeitura propôs 30 horas semanais e 13 médicos, contudo, os profissionais exigem 15 médicos para 24 horas semanais, sem redução de salário proposto. Cada contratação causa impacto financeiro de R$ 100.800,00 aos cofres públicos.
Feltrin explicou que não pode atender a essa reivindicação e mandará o projeto de lei com o mesmo número de profissionais e carga horária proposta anteriormente.
Caso o impasse continue, o secretário não descarta pedir uma linha tronco 192 ao Ministério da Saúde para que a regulação do Samu seja realizada em Cuiabá. Hoje os médicos se revezam na função de reguladores e socorristas. Durante 6 horas do plantão eles atendem as ligações do serviço 192 e as outras 6 horas atuam nas ambulâncias.
