Técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e diretores de escolas de ensino fundamental, educação infantil e unidades infantis discutiram os últimos procedimentos para aquisição de merenda escolar para o início do ano. A partir de janeiro a modalidade de compras será por registro de preço e para garantir o fornecimento de alimentos para as escolas, o município aderiu à ata de registro de preço da Secretaria de Estado de Educação. Os diretores reclamaram da redução dos itens para merenda e do aumento da burocracia e sugeriram que a gestão dos recursos financeiros da merenda volte a ser administrada pela SEMED.

Até o ano passado a aquisição da merenda era de forma direta em que cada unidade escolar que escolhia onde comprar e fazia o pagamento direto ao fornecedor com dinheiro do FNDE e incremento do repasse do município. Por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o procedimento foi modificado e até que o município faça sua própria licitação para merenda, a solução encontrada foi adesão à ata da SEDUC e as escolas terão que adaptar os cardápios aos itens elencados na planilha do Estado. Ao todo, são 93 itens disponíveis para as escolas em cinco supermercados e seis fornecedores de associações, cooperativas e pequenos produtores. Segundo a lei, até 30% dos valores recebidos são destinados para aquisição de produtos da agricultura familiar.

As escolas deverão fazer até amanhã (24.01) o pedido para abastecer a unidade na primeira semana de aula. Cada item deverá ser solicitado para a respectiva empresa fornecedora.

De agora em diante, cada gestor terá que fazer um cronograma de solicitação de produtos para que a empresa possa organizar o fornecimento e entrega dos itens dentro do prazo estipulado. 

Ficaram fora do cardápio das escolas o café, o chá, o suco artificial e a salsicha devido ao baixo valor nutritivo. As bebidas não são aceitas pelo FNDE, portanto não podem ser adquiridas, tampouco constar na prestação de contas. No caso da salsicha, houve um abuso do produto no cardápio de algumas unidades, sendo que uma chegou a usar a salsicha em refeições salgadas três vezes na mesma semana sendo que a indicação da nutricionista era de apenas uma vez por mês.

A reunião foi conduzida pela gerente do Departamento Administrativo e Financeiro, Isabel Rossetti, que esclareceu que o processo de compras dos fornecedores da planilha do Estado é temporário até que a Secretaria organize a própria licitação, o que deverá ocorrer até abril.