Os proprietários de terrenos baldios que deixarem de fazer a limpeza das áreas ficam sujeitos a notificações e multas de quatro UFRs por metro quadrado, além da despesa com a limpeza, quando a prefeitura precisa fazer. Em caso de reincidência, o valor de R$ 8,49 por metro quadrado é dobrado.
O alerta é feito pela secretária de Receita do Município, Patrícia Mara Melo Pires, que decidiu intensificar a fiscalização com o objetivo de manter a cidade limpa e combater o mosquito transmissor da dengue.
A equipe que começou a fazer as notificações na região da Vila Aurora, está fiscalizando também a construção de calçadas e a garantia de acessibilidade na entrada dos estabelecimentos comerciais da cidade. O gerente do Departamento de Urbanização, Paulo Padim, explica que depois de notificado, o proprietário do terreno conta com um prazo de 15 dias para fazer a limpeza e comunicar à prefeitura.
Caso contrário, vai ser penalizado com a multa e o valor da limpeza e da taxa administrativa.
Existem cerca de 25 mil terrenos baldios na cidade que estão sujeitos à notificação e multa. Patrícia Pires esclarece que o principal interesse nesta ação é conscientizar os donos de terrenos e à população em geral sobre a importância de manter as áreas limpas para garantir mais saúde e qualidade de vida a todos.
Somos todos responsáveis pela limpeza e a organização da cidade. Portanto, estamos intensificando as ações de fiscalização para conscientizar a comunidade sobre a responsabilidade de cada um com a promoção do bem-estar e da qualidade de vida, argumenta.
O alerta é feito pela secretária de Receita do Município, Patrícia Mara Melo Pires, que decidiu intensificar a fiscalização com o objetivo de manter a cidade limpa e combater o mosquito transmissor da dengue.
A equipe que começou a fazer as notificações na região da Vila Aurora, está fiscalizando também a construção de calçadas e a garantia de acessibilidade na entrada dos estabelecimentos comerciais da cidade. O gerente do Departamento de Urbanização, Paulo Padim, explica que depois de notificado, o proprietário do terreno conta com um prazo de 15 dias para fazer a limpeza e comunicar à prefeitura.
Caso contrário, vai ser penalizado com a multa e o valor da limpeza e da taxa administrativa.
Existem cerca de 25 mil terrenos baldios na cidade que estão sujeitos à notificação e multa. Patrícia Pires esclarece que o principal interesse nesta ação é conscientizar os donos de terrenos e à população em geral sobre a importância de manter as áreas limpas para garantir mais saúde e qualidade de vida a todos.
Somos todos responsáveis pela limpeza e a organização da cidade. Portanto, estamos intensificando as ações de fiscalização para conscientizar a comunidade sobre a responsabilidade de cada um com a promoção do bem-estar e da qualidade de vida, argumenta.
