Empresários, construtores e a população em geral de
Rondonópolis são beneficiados com o serviço on line de acompanhamento de
processos referente à construção de prédios. Trata-se do serviço de
Acompanhamento de Construção e Projetos que permite ao contribuinte seguir os
trâmites em tempo real, além de emitir Documentos de Arrecadação Municipal
DAM para efetuar pagamento de tributos e taxas relativos. O gerente do
Departamento de Análise e Aprovação de Projetos do Município, Roberto Carlos
Correa de Carvalho, conta que o sistema começou a ser testado no mês de
novembro do ano passado e foi oficializado na sexta-feira (14).
O contribuinte conta com duas alternativas de pesquisa no
site oficial da prefeitura. No endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br,
as pessoas interessadas em informações sobre processo relacionados à área de
construção podem acessar Acompanhamento
de Projetos no link Serviços, localizado na barra esquerda da página
principal ou no link Acompanhamento de Construções e Projetos na lateral
direita. Roberto Carvalho conta que é
possível saber em tempo real qual o despacho do analista e se há algum tipo de
pendência a ser resolvida.
A principal vantagem apontada pelo gerente é que é permitido
fazer a consulta a partir de diversas informações. Além da inscrição do imóvel,
pode-se utilizar o endereço, nome e CPF ou CNPJ do proprietário, o contribuinte
vai ter acesso a informações sobre alvará de construção, regularização de
obras, habite-se, alinhamento, reforma, demolição, desmembramento e
remembramento de áreas, renovação de alvará de construção, loteamento,
declaração de uso do solo e requerimento de pré- análise.
Roberto Carvalho aposta que o sistema vai colocar fim ao
senso comum de lentidão no andamento dos processos. O contribuinte vai
acompanhar passo a passo e obter as informações de forma direta. Isso deve
acabar com essa ideia da população de que a prefeitura fica demorando com o
trâmite dos processos. A pessoa interessada vai saber o que está acontecendo e
se há pendências para solucionar. O melhor de tudo é que pode fazer isso sem
precisar se deslocar até a prefeitura. Basta acessar o site oficial em qualquer
lugar que esteja e pesquisar todas as informações. Além da facilidade, nosso
objetivo é promover agilidade nos processos, observa.