A equipe de fiscalização do Procon Municipal visitou entre os dias 23 e 27 de março, oito estabelecimentos que comercializam alimentos a serem consumidos durante o feriado de Páscoa como chocolates e peixes. O propósito da ação é evitar abusos ao direito do consumidor rondonopolitano, neste período que antecede a Semana Santa e garantir o direito à informação e a saúde da população.

Foram inspecionadas condições das embalagens que precisam estar protegidas de insetos, contaminações por violação do conteúdo, furos ou partes amassadas e danificadas. Nestes casos o Procon recomenda que o consumidor evite a compra do produto. 

O órgão de defesa do consumidor também alerta que as informações inscritas nas embalagens devem estar claras e precisas, com especificações corretas sobre quantidade, composição, características, qualidade, bem como possíveis riscos que o produto apresente.

Segundo o Procon é importante verificar a indicação sobre a temperatura para devida conservação do produto, prazo de validade, precificação, além de divergências de preços das gondolas e dos caixas.

No caso de ovos direcionados às crianças, os pais devem se ater aos brinquedos que são adicionados aos chocolates, para que observem se possuem o selo do Inmetro e indicação de idade para que assim garantam a segurança dos filhos.

Conforme o relatório, a coordenadora do Procon, Marildes Ferreira esclarece que dois estabelecimentos apresentaram irregularidades. Estes expunham ovos amassados, mas foram retirados da prateleira para que sejam devolvidos aos fornecedores. Em outro caso, a venda de peixes do tipo bacalhau, não estavam acondicionados em ambiente devido. Já a pesquisa de preços apresentou muita variação, portanto o Procon recomenda a pesquisa antes da efetivação da compra. 

É preciso comparar preço, qualidade e quantidade. Dados como data de validade, conservação e tabela nutricional são de extrema importância a observar, pois alimentos impróprios ao consumo são sinônimos de riscos à saúde e segurança do consumidor, atacando diretamente os direitos básicos, recomenda a gerente.

Marildes diz que as ações fiscalizatórias como esta previnem o abuso do mercado e garantem maior proteção aos consumidores. Para título de pesquisa, o Procon afixou em mural na sede do órgão, a tabela dos produtos de páscoa especificando preço, marca, peso dos itens.