O coordenador do Procon de Rondonópolis, Juca Lemos,
anunciou que a Operadora de Telefonia Móvel Vivo será oficiada nos próximos
dias de uma multa de R$ 120 mil gerada por motivos de tarifas abusivas a dez usuários
rondonopolitanos. As reclamações contra a empresa geraram um número de 69 processos
de 2009 a 2012. Segundo Juca, estes encaminhamentos legais estavam parados no
arquivo do Órgão de Defesa do Consumidor e foram retomados em 2013, na atual
gestão. Depois de várias audiências entre representantes da empresa e os
reclamantes, o Procon expediu a decisão administrativa primeiramente quanto a 10
do total de casos, mas que o restante deve ser anunciado em breve.
De acordo com Juca, a finalização dos processos de
telefonia móvel, maior insatisfação atual do consumidor rondonopolitano, foi
possível com uma força tarefa da equipe de trabalho. O coordenador estima que a
empresa possa ter de desembolsar um considerável valor nos próximos meses. Se
estimarmos que em apenas 10 casos, o que representa 15% do total de denúncias
só contra a Vivo, o valor referente a multa é de R$ 120 mil, creio que os processos
contra a empresa possam chegar próximo a R$ 1 milhão, quando oficiaremos os
outros lotes. Nestes dez primeiros casos juntamos as reclamações da mesma
natureza: tarifas abusivas. Ainda vamos ter inexistência de sinal, interrupções
de ligações e vários outros, disse.
Segundo Juca, dos 3 mil processos que estão sendo
resgatados pela equipe do Procon cerca de 350 já têm definições prontas, como,
por exemplo, os casos da Vivo. Existem ainda processos concluídos e a serem finalizados
contra a Tim, Claro e Oi. A última, aliás, é a campeã do número de reclamações.
Contra esta empresa existem cerca de 230 processos no Procon, sendo a maior
parte deles já com decisão administrativa concedida. Tanto a Oi, como Claro e
Tim devem também receber multas nos próximos dias,explicou.
O coordenador já procurou pessoalmente, ainda em 2013, a
gerência regional da Vivo. Na oportunidade falou com Emerson Costa,
representante mato-grossense da empresa que afiançou a melhora para alguns dos
casos citados por Lemos. Ele nos justificou que as obras de duplicação da BR
364 fizeram com que fossem rompidos alguns cabos de comunicação. Acontece que
até agora nada foi solucionado, as reclamações não pararam e os serviços
continuam sendo muito mal avaliados, analisou Juca.
A Vivo conta com cerca de 150 mil assinaturas em
Rondonópolis atualmente. O coordenador lembra ainda que as empresas prestadoras
de serviços ou de vendas de produtos têm direito a recorrer das decisões do
Procon, mas que a justiça dá a palavra final.