A Prefeitura de Rondonópolis convida a população para
participar da audiência pública que irá debater a Lei de Diretrizes
Orçamentária (LDO) 2018 na próxima terça-feira (25), às 18h30, no Auditório da
Prefeitura.
O secretário municipal de Planejamento, Ronivalter de Souza,
explica que a presença da população é fundamental, porque é um momento em que o
cidadão tem a possibilidade de conhecer as metas e prioridades orçamentárias do
município para o próximo exercício.
A LDO estabelece as metas e prioridades do exercício
financeiro subsequente, orienta a elaboração do orçamento, dispõe sobre
alterações na legislação tributária, estabelece os parâmetros de alocação de
recursos no orçamento anual de forma a garantir a realização das metas e
objetivos do Plano Plurianual (PPA).
Além disso, a LDO tem o objetivo de estabelecer um elo entre
o PPA e os orçamentos anuais, compatibilizando as metas do Plano à estimativa
das disponibilidades financeiras para determinado exercício.