A Prefeitura de Rondonópolis por meio da Secretaria Municipal
de Receita intensificou o trabalho de notificação dos proprietários de terrenos
baldios sujos na cidade. A questão, que é de saúde pública, garante melhoria de
vida para a população que ganha em saúde e segurança.
Segundo o secretário municipal de Receita, Valdecir Feltrin,
é fundamental que os proprietários de terrenos baldios os mantenham limpos e
com muro e calçadas em áreas em que há pavimentação asfáltica. Temos que saber
que garantir que os terrenos estejam limpos é uma questão de saúde pública,
explica.
Os fiscais da Receita Municipal já notificaram os donos de
terrenos sujos em toda a região do Sagrada Família e Salmem. Quando
notificados, os proprietários têm um prazo de 15 dias para promover a limpeza
do lote e comparecer até a Prefeitura informar sobre a questão. Caso não
realize a limpeza em 15 dias, o proprietário será autuado e pagará multa.
A multa por falta de limpeza de terreno varia de R$ 3 mil a
R$ 5 mil, dependendo da metragem do lote. A multa é alta, por isso solicitamos
que os proprietários mantenham os terrenos limpos, diz Feltrin.
No momento, os fiscais trabalham na notificação de terrenos
sujos na região da Vila Operária. Todo o bairro Nova Era já foi vistoriado, e
agora a equipe está no Jardim Primavera. Após finalizar a região, outras partes
da cidade também serão vistoriadas.
Atualmente, Rondonópolis conta com 40 mil terrenos baldios e
quando sujos são propícios para se tornarem criadouros de animais peçonhentos,
de caramujos e até mesmo do Aedes aegypiti, transmissor da dengue, zika e
chikungunya.
Conscientização
Além da limpeza dos terrenos, o secretário solicita que a
população não obstrua o passeio público, como com a manutenção de entulhos em
calçadas, o que também gera notificação, e que construa calçada e muro nos
terrenos baldios localizados em áreas pavimentadas.