O Tribunal de Contas
está aqui para capacitar os senhores, para qualificá-los e para orientá-los
quanto às normas, às leis e regulamentos que regem as atividades de um gestor
público, com essas palavras o prefeito Zé Carlos do Pátio deu as boas- vindas
aos presentes no evento promovido pelo TCE-MT, no auditório que fica na sede da
prefeitura.
Trata-se do projeto
Democracia Ativa cuja finalidade é a de oferecer programas de capacitação de
agentes políticos (Democracia ativa), administração pública (Gestão Eficaz), e
sociedade civil organizada (Consciência Cidadão) desenvolvido e ofertado pelo
Tribunal de Contas. E, Rondonópolis é o quarto município, neste ano, a receber
esse projeto. Nós queremos garantir à sociedade um serviço público eficiente e
de qualidade, disse o prefeito aos vereadores presentes.
A programação que
teve início nesta manhã e prosseguirá até o dia 28 deste mês, no auditório do
passo municipal, Cândido Leal Júnior é coordenado pelo secretário-chefe da
Consultoria Técnica do TCE-MT, Edicarlos Lima Silva. De acordo com o Tribunal,
essa quarta edição do programa, direcionado aos vereadores dos municípios da
região, o Democracia Ativa passa pela experiência de um ano atípico, pois pela
primeira vez está capacitando, em sua maioria, legisladores em primeiro
mandato.
Durante o período da
manhã de hoje, serão discutidos os temas: Proteção à Infância e Juventude e
Peças de Planejamento (orçamentos públicos). Após o almoço, Gestão das Câmaras
Municipais e Direitos e Deveres dos Vereadores. Já nos dias 27 e 28, serão
ministradas palestras sobre Regime Jurídico de Trabalho dos Servidores
Públicos; Conceitos e Aspectos Polêmicos de Licitações Públicas; Gestão de
Frotas e, quando do encerramento às 10 horas, Gestão de Programas de
Alimentação Escolar com o palestrante Gabriel Liberato Lopes. No dia 27, amanhã
portanto, a abertura do segundo dia do evento - bem como o seu encerramento,
serão feitos pelo Presidente do TC-MT, conselheiro Antônio Joaquim. Os temas,
anteriormente citados, serão ministrados por técnicos altamente qualificados e
de carreira do Tribunal tais como: auditor externo, Guilherme Almeida e o
próprio presidente do Tribunal.