"Queremos ressocializar os internos tornado-os
aptos às atividades sócio produtivas, bem como dotá-los de responsabilidades
econômica, ética e social. E assim, minimizar os efeitos do
encarceramento". Assim se mostrou preocupado, o prefeito de Rondonópolis
Zé Carlos do Pátio - do Partido Solidariedade ao propor um Termo de Cooperação
Técnica com o Conselho da Comunidade da Comarca de Rondonópolis e a Fundação
Nova Chance por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
"Há
meses viemos nos reunindo com a direção do presídio da Mata Grande, com o
juizado da Vara de Execuções Penais, Promotoria Pública e Presidência do
Conselho de Segurança Pública além da direção da Fundação Nova Chance -
entidade que oferta oportunidade técnica e educacional aos internos de bom
comportamento em final de cumprimento da pena. Agora já podemos acolher esses
reeducandos ofertando-lhes emprego e renda", explicou o prefeito.
Por meio
do termo de cooperação técnica, cuja aprovação foi dada à prefeitura pela Câmara
Municipal na última quarta-feira, será possível garantir emprego e renda para
até cem internos. Esses internos vão trabalhar durante o dia nas atividades de
limpeza urbana e operação tapa buracos, serviços desenvolvidos pela Coder,
Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis. " A diretoria da
Companhia está muito feliz por poder dar essa oportunidade de valorização
humana a eles. Além de ter um rendimento financeiro, eles terão os benefícios
de se interagir com mais pessoas e, assim, minimizar os efeitos do
enclausuramento", se manifestou José Severino da Silva Neto - o Nino -
diretor presidente da Coder.
Além dos
benefícios que trazem o trabalho honesto, o reeducando terá ainda redução na
pena. Para cada dois dias de trabalho, um será reduzido do período de
condenação.
Para
participarem desse projeto, os que estiverem em regime fechado ou em regime
semiaberto vão passar por uma triagem no próprio presídio da Mata Grande para
depois serem enviados para o trabalho junto à Coder. Eles poderão
trabalhar nas ruas da cidade bem como no interior do presídio. O
trabalho do recuperando não está sujeito ao regime de Consolidação das Leis do
trabalho e sim ao regulamentado pela Lei de Execuções Penais.
O projeto
que já está em vigor, terá duração de um ano podendo ser prorrogado por mais
vinte e quatro meses.