O prefeito Percival Muniz, juntamente com a secretária municipal de Saúde, Marildes Ferreira, reuniu-se na noite desta segunda-feira (11), no Palácio da Cidadania, novamente com as agentes comunitárias de saúde para discutir  o pagamento de uma gratificação, em forma um incentivo para a categoria, que teria sido repassada pelo Ministério da Saúde. Na reunião, que contou com a presença de vereadores, direção do sindicato e membros da categoria, foram apresentados os valores comparativos dos custos que o município teve com o programa de Agentes Comunitárias de Saúde nos anos de 2012 e 2013.

Após a reunião, onde foi apontado que não existe repasse do Ministério para este fim, ficou definido que a equipe da Secretaria de Saúde e a direção do Sindicato da categoria irão continuar se reunindo para buscar um entendimento sobre esta questão. 

A reunião, a segunda da prefeitura com as agentes comunitárias, foi considerada produtiva e esclarecedora para o prefeito. Apesar de não ter sido conclusiva, já que teremos outros encontros para discutir a questão, a reunião de hoje foi muito boa, pois serviu para mostrar com franqueza e seriedade os números para categoria.

As agentes estão reivindicando da prefeitura o pagamento de uma gratificação que teria sido repassado pelo Ministério da Saúde às agentes comunitárias como forma de incentivo. Mostramos a elas, com números, que este incentivo de R$ 285 mil que elas querem não existe. Já que o Ministério da Saúde repassou no ano passado  aproximadamente 13 parcelas mensais de R$ 285 mil para o pagamento das agentes comunitárias de saúde e não 14 parcelas como acreditavam. Então, considero que a reunião foi boa para acabar com o disse-me-disse, com as informações desencontradas, com esta fantasia de que teria sido repassado pelo Ministério da Saúde uma parcela a mais para o município.

Durante a reunião, foi mostrado aos presentes que até o ano de 2012, as agentes comunitárias de saúde de Rondonópolis recebiam R$ 700,00 de salário base e mais 20% de adicional por insalubridade, que totalizava um ganho mensal de R$ 840,00.

Mas, esse valor foi reajustado para R$ 1.140,00 assim que o prefeito Percival Muniz assumiu, no início de 2013.  Pois, ele decidiu que o salário-base da categoria passaria a ser o valor integral repassado pelo Ministério da Saúde, que é de R$ 950,00. E este valor, que somado aos 20% do adicional de insalubridade, chegou ao pagamento mensal para cada agente de R$ 1.140,00 representando um ganho real à categoria de 35,71%.

Antes pagavam um pouco mais de um salário mínimo e davam o incentivo no final do ano. Valorizamos a categoria e melhoramos substancialmente o salário, demos um aumento real bem superior ao que recebiam no passado, mesmo assim estão querendo o incentivo. Então, colocamos nesta reunião que se elas realmente querem receber este incentivo, vamos dar. Mas, para isso, teremos que fazer ajustes, cortar de algum lugar, já que estamos fazendo um esforço para equilibrar as contas da prefeitura e a Secretaria de Saúde não pode gastar mais que o ano passado.

Nos números apresentados, o aumento no salário das agentes representou no ano passado num custo total a mais de R$ 2.814.357,00 no pagamento das 341 agentes comunitárias que o município tem. O custo anual total da folha é de R$ 6.493.305,02. Deste montante, o governo federal repassa R$ 3.704.850,00 e o município arca com R$ 2.785.455,02.

A secretária Marildes lembra ainda, que, como cada agente comunitária de saúde recebe R$ 1.140,00 o município, além do décimo terceiro, tem que arcar com mais férias, 22,48% do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social) como empregador. Com as 241 agentes comunitárias que são contratadas pelo regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) o município tem que bancar ainda o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que tem um custo de R$ 484,27 por agente.

Com isso, cada uma das 241 agentes celetistas sai por mês R$ 1.624,27, que representa um custo mensal de R$ 349.218,49. Já para as 215 agentes comissionadas o total de encargos pagos chega a R$ 382,94, que totaliza um gasto por agente de R$ 1.522,94, chegando no mês ao total de R$ 191.890,27. Desta forma, a folha mensal  dos agentes comunitários de saúde é de R$ 541.108,75, o que corresponde no ano a R$ 6.493.305,02.