Em mais uma etapa dos esforços
conjuntos para realizar a transição dos catadores que, atualmente,
trabalham no lixão para o aterro sanitário, o prefeito José Carlos do Pátio,
representantes das secretarias municipais de Promoção e Assistência Social, de
Meio Ambiente e de Habitação, do Ministério Público (MP) e do Ministério
Público do Trabalho (MPT), reuniram-se, nesta quinta-feira (3), com esses
trabalhadores, no lixão, que fica na região da Mata Grande.
Ainda somaram forças por essa
causa representantes da Defensoria Pública do Estado, do Sanear e da Câmara de
Vereadores.
A ação se deve à determinação de extinção
dos lixões pela lei 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos
Sólidos. Para amparar esses trabalhadores, a Prefeitura, junto com os diversos
órgãos envolvidos, vão celebrar de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que
define as ações a serem implementadas nesse sentido.
Esses trabalhadores serão
contratados pela Prefeitura e vão receber toda a estrutura necessária para
realizar sua atividade, como equipamentos de proteção individual (EPIs), mesa
de segregação de materiais e prensas.
Vocês são pessoas que estão em situação de
maior vulnerabilidade na nossa cidade. Nós queremos oferecer um caminho e dignidade,
pois aqui vocês estão na exclusão. No novo aterro vocês vão ter o nosso amparo
e mais rentabilidade, disse o prefeito em conversa com os catadores. Ele
também anunciou a compra, pela Prefeitura, de lixeiras coloridas apropriadas
para a coleta de lixo separado e dois caminhões adaptados para fazer a coleta
seletiva.
Os trabalhadores do lixão concordaram
em desenvolver a atividade cooperativados. Essa proposta é boa, porque nosso
trabalho vai ser legalizado e teremos um ambiente organizado, limpo e com
segurança. Aqui estamos no meio da poeira, avaliou o catador Sutério Barbosa
da Silva, que atua há quatro anos no lixão.
A partir de 01 de setembro o
lixão será desativado e os catadores passam a trabalhar em um aterro sanitário
provisório administrado pelo Serviço de Gerenciamento de Resíduos (Seger). Nos
dias 04 e 05 os profissionais da reciclagem participam de uma capacitação com o presidente da
Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol), Leonardo Pinho. E,
em seguida, iniciam sua atividade no novo espaço.
Nos primeiros seis meses vocês
vão trabalhar em um local provisório, vão receber cesta básica e ajuda de custo,
garantiu o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, ressaltando a importância de
oferecer um lugar decente e tratamento humanizado aos catadores. Após esse
período, os trabalhadores passam a trabalhar em um Unidade de Tratamento de
Resíduos (UTR) definitiva.
Além dessa estrutura, os
catadores vão poder contar com o suporte da Defensoria. Nós, defensores,
estamos aqui para resguardar vocês. Não existe, em nenhum outro estado, um
empenho desses para reunir uma cooperativa como essa que está sendo formada,
destacou o defensor Fábio Barbosa sobre o trabalho que concentrou esforços das
diversas entidades a fim de oferecer cidadania aos catadores de Rondonópolis.
Durante a conversa, Pátio mostrou
seu contentamento em ser referência nessa iniciativa: Nós somos a primeira
cidade do Mato Grosso a implantar um aterro sanitário.
A assinatura do TAC ocorre amanhã
(4), às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Rondonópolis.
