O prefeito Percival Muniz oficializou na manhã desta
terça-feira (15) a entrega definitiva da obra de duplicação do trecho da
Travessia Urbana das BRs 163/364 ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte - DNIT. O ato de devolução da obra, com a entrega de toda a
documentação e a prestação de contas relacionadas, foi realizado na
superintendência do órgão, em Cuiabá.
De acordo com o prefeito Percival Muniz, a intenção era
tê-la entregue antes ao Dnit, que é preparado e tem pessoal especializado na
área para acompanhar a execução da obra, que, infelizmente, se tornou uma
novela com começo, meio e fim ruim, com muitos prejuízos para toda sociedade. Só lamento não ter conseguido devolver
antes. Mas, graças a Deus, conseguimos agora. Que o DNIT, com a devolução da
obra, consiga refazer o projeto, fazer nova licitação e concluir esta obra tão
esperada pela população.
Com a entrega da obra, a prefeitura, ao todo,
disponibilizará ao Dnit R$ 12.103.380,32, que é o valor que constava na conta
aberta especificamente para receber os recursos federais destinados à obra, que
equivalem a pouco mais de R$ 11,8 milhões repassados pelo DNIT, acrescidos de
juros. Junto com toda documentação, entregamos o comprovante de devolução do
saldo da conta convênio de pouco mais R$ 12 milhões.
Com a entrega oficial da obra para o DNIT, o contrato que
foi firmado com a construtora Objetiva deverá ser rescindido e uma nova licitação
deve ser lançada pelo órgão para a conclusão das obras iniciadas e algumas que
serão acrescentadas ao pacote original. Mas, dessa vez, o processo deverá
ocorrer pelo Regime Diferenciado de Contratações -RDC, que privilegia os
menores preços e a celeridade na execução da obra.
Iniciada ainda em 2009, a obra de duplicação dos pouco mais
de 13 quilômetros da travessia urbana das BRs estava orçada em R$ 54 milhões e
havia uma previsão inicial de entrega para o ano de 2011, o que não ocorreu
devido a diversos problemas e falhas técnicas na execução da obra. Desse total,
foram pagos mais de R$ 30 milhões.
Acompanharam o prefeito, no ato de entrega oficial da obra
da travessia urbana, o Procurador Geral do Município, Fabrício Correa, e o
secretário de Planejamento e Receita, Valdecir Feltrin.
