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MEIO AMBIENTE

Parceria com sindicato patronal busca eficiência nos processos de licença ambiental

Thiago Mattar / Gabinete de Comunicação Social

18/01/17 às 03:13

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Sindimec-sul e Semma discutem parceria por eficiência em processos de licença ambiental | Matusalem Teixeira

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (17), na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), o secretário João Copetti Bohrer reforçou o compromisso da atual gestão com a responsabilidade ambiental. Acompanhado pela gerente do Núcleo de Licenciamento Ambiental da Semma, Rhayenne Oliveira Silva, o secretário recebeu representantes do Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Rondonópolis e da Região Sul de Mato Grosso (Sindimec-sul) em seu gabinete.


A necessidade das empresas de retirar declaração de dispensa ou documento de licença ambiental norteou a reunião. De acordo com Álvaro Luis Fruet, presidente do Sindimec-sul, aproximadamente 90% dos empresários do setor de metalomecânica e elétrica atuam na ilegalidade. Ser legalizado é uma obrigação; independentemente de ser autônomo ou não, o empresário precisa ter a responsabilidade de conseguir o licenciamento ambiental, disse.


Precisamos ampliar as equipes de licenciamento e fiscalização, porque isso reduz bastante os índices de impacto ambiental, completou o secretário, que propôs ainda um mutirão de fiscalização em parceria com a Polícia Militar Ambiental para reduzir os casos de empresas atuando na ilegalidade e causando danos ao meio ambiente.


Para atuar dentro da legalidade, empreendimentos passíveis de licença ambiental necessitam de sanções dos órgãos responsáveis. Dependendo do porte ou do nível poluidor da empresa, o licenciamento compete ao estado ou ao município. Segundo a gerência do Núcleo de Licenciamento, atualmente, mais de 60 processos de licenciamento ambiental passam por análise e estima-se que existam aproximadamente 10 mil cadastros passíveis de licenciamento em Rondonópolis.


O secretário acredita que a importância da parceria dos sindicatos está na aproximação com os interessados. Os sindicatos fazem esse link de comunicação com os empresários, fazendo levantamentos, emitindo comunicados internos que abordem a regularização, fornecendo consultoria e colaborando para a eficiência dos processos, concluiu João Copetti Bohrer.

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