O Procon de Rondonópolis finalizou o balanço de atendimentos
e fiscalizações do ano de 2013 e os números apontaram um crescimento em torno
de 22% em relação ao ano anterior. Em 2012 foram cerca de 5.800 atendimentos e
no ano passado este número chegou a 7.070, entre consultas na sede do órgão,
por telefone e em fiscalizações realizadas no período.
Segundo o Coordenador do Órgão de Defesa do Consumidor
local, Juca Lemos, os dados foram tabulados respeitando os sete setores do
ranking elaborado pela Superintendência de Defesa do Consumidor.
Em primeiro lugar ficou o setor financeiro, com 2.852
atendimentos, abrangendo contratos, bancos, cartões de crédito e cobranças
abusivas de juros. Em segundo veio o setor de produtos, com 1.121 registros no
órgão, destacando vendas pela internet, de eletroeletrônicos, de celulares,
produtos defeituosos. Uma curiosidade neste item foi a relação entre
reclamações entre carros usados com 18 e carros 0 km com 30 registros, destacou
Juca Lemos.
Os serviços essenciais ocuparam o terceiro lugar no ranking
de atendimento, com 1.058 reclamações, englobando serviços de fornecimento de
energia elétrica, de água e esgoto e de Telefonia.
Neste setor podemos destacar a diminuição nos números de
reclamações contra o Sanear, em relação a 2012. E também a queda nos registros
da telefonia móvel, com a implantação de um canal de comunicação da operadora
OI, dentro do Procon, um telefone 0800 foi disponibilizado para reclamações, o
que proporcionou uma maior agilidade na resolução dos processos, disse Juca
Lemos.
O quarto posto do ranking foi ocupado pelo setor privado,
com 508 registros, que envolvem serviços de despachante, oficinas mecânicas,
eventos e shows. O destaque ficou por conta de 50 reclamações relacionadas a
supermercados.
Com 67 registros, em quinto lugar ficou o setor da saúde, em
sexto a habitação com 59 reclamações e por último o setor de alimentos, com 8
atendimentos.
Para Juca Lemos, este aumento no número de atendimentos tem
relação com a reestruturação do Procon promovida pela administração atual e uma
maior divulgação por parte da imprensa das ações do Órgão.
Em 2013 conseguimos atuar em várias frentes, como eventos e
shows com a fiscalização da meia-entrada, no cumprimento da Lei dos 15 minutos
nas filas dos Bancos, além da presença do Órgão na Exposul de forma ostensiva.
Tudo isso foi possível devido ao aumento da nossa estrutura, comentou o
gestor.
INDÍCE DE ACORDOS
Outro dado relevante constatado foi o número de reclamações
resolvidas. O índice chegou próximo de 60% dos casos solucionados antes ou até
a primeira audiência de conciliação. Os demais casos são encaminhados para a
Vara do Juizado Especial de Pequenas Causas, em ações que não ultrapassem 40
salários mínimos. Em demandas de até 20 salários mínimos, o próprio reclamante
pode ingressar com a ação, acima deste valor apenas com a contratação de um
advogado.
Para registrar reclamações, o Procon/Rondonópolis atende de
segunda a sexta-feira, das 12 às 18h, em
sua sede na Rua Rio Branco, 2102, a 100
metros do Fórum de Rondonópolis.