A Prefeitura Municipal de Rondonópolis por meio do Departamento de Controle Urbano está com os fiscais nas ruas da cidade, para verificar os imóveis e terrenos que não estão em conformidade com o código de postura do Município. Dentre as principais infrações, segundo o Gerente de Controle Urbano, Djalma Cunha Martins Filho estão a falta de calçadas em terrenos localizados em vias asfaltadas e terrenos sem conservação e limpeza.

O gerente destaca que mil imóveis já foram multados ou estão com alguma infração em aberto e que devido aos cadastros desatualizados, muitos proprietários não são localizados para receberem a notificação. As pessoas que têm terrenos na cidade têm a obrigação de mantê-los limpos. E em relação às calçadas, para terrenos em locais com asfalto, a construção do passeio público é obrigatória, disse Djalma.

No universo de infratores cadastrados na prefeitura, uma lista 274 proprietários não foram encontrados ou estão com os endereços desatualizados. Estes proprietários têm um prazo de 30 dias, a contar da terceira publicação dos processos no Diário Oficial do Município, para regularização das infrações e a comunicação por escrito junto ao Departamento do Controle Urbano da Prefeitura Municipal, para a extinção dos processos administrativos. 

PODE SAIR CARO

Um exemplo de como o cidadão pode onerar seu orçamento, caso não faça a limpeza de seu terreno: uma propriedade notificada com a metragem 10 x 30 ou 300 m², pagará de multa por metro R$ 9,224 , no final das contas R$ 2.767,20, se for reincidente o valor dobrará. Com esta pendência na prefeitura, o cidadão não poderá vender construir ou tirar certidão negativa do imóvel.