A secretária de Educação do município,
Carmem Garcia Monteiro, afirmou nesta sexta-feira (18) que vai cumprir o que
determina o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores da
Educação em Rondonópolis e aguarda a decisão judicial sobre o pagamento do
auxílio transporte aos professores que atuam na zona rural.
Com a paralisação anunciada pelos
professores, prevista para acontecer entre os dias 21 e 23 desse mês, cerca de
1.300 alunos da pré-escola, do ensino fundamental e da Educação de Jovens e
Adultos (EJA) ficarão sem aula, o que deve atrasar o calendário escolar.
A categoria está pleiteando que o
pagamento do auxilio transporte seja feito calculado por todos os dias do mês,
inclusive finais de semana, porém o município, após consulta na Procuradoria
Geral, afirma que o pagamento deve ser feito apenas pelos dias efetivos de
trabalho e não contando sábados e domingos conforme solicitação dos professores.
Carmem Monteiro ressalta que está
cumprindo o PCCV desses servidores e acha justo o pagamento do auxílio conforme
descrito no Plano. Vamos pagar pelos dias em que esses professores
trabalharam, independente se em sala de aula ou pelas atividades pedagógicas.
Quando as aulas forem realizadas nos finais de semana, elas serão computadas
como dias trabalhados e os professores remunerados, confirmou.
Como o caso já foi levado à Justiça,
a secretária Carmem Monteiro informou que acompanha o processo e vai agir de
acordo com a determinação judicial.
O valor pago aos professores da
zona rural como auxílio transporte atualmente é calculado pelo vencimento base
e corresponde a 35% de acréscimo quando o deslocamento é feito em até 20 km, 50%
entre 20 e 40 km, 75% para o professor que mora distante entre 40 e 60 km da
unidade e 99% quando a distância ultrapassa os 60 km.