PROPRIEDADES RURAIS
Municipalização do ITR ajuda a incrementar as receitas municipais
CORACY LIM A- GCS
08/08/13 às 17:13
A série de reuniões é organizada pela Federação da Agricultura de Mato Grosso Famato, o Conselho Regional de Contabilidade CRC e a Receita Federal, em parceria com a AMM. E tem o objetivo de orientar prefeitos, produtores rurais, dirigentes sindicais, contadores e servidores municipais sobre a importância da adesão. A municipalização do ITR destina valores significativos à receita, explica José Antonio.
Com a adesão, acrescenta o gerente, as prefeituras passam a ter acesso ao banco de dados (cadastro) e ao Valor Territorial Nua que serve de base para a tabela do Instituto de Colonização e Reforma Agrária Incra que define a alíquota do ITR. Ele calcula que dos 141 municípios de Mato Grosso, cerca de 90 a 100 já aderiram ao programa. Mas, avalia que alguns ainda não conseguem operacionalizar o sistema plenamente.
José Antonio argumenta que nas cidades que deixam de fazer a adesão, o imposto total é recolhido pela Receita Federal e apenas 50% do valor volta para o município. Com a adesão, as prefeituras recebem 100% do ITR.
Palestras
A assessora técnica da AMM, Camila Ribeiro, abriu o ciclo de palestras no auditório da prefeitura de Rondonópolis, na tarde desta quarta, com o tema conceito do ITR e sua municipalização. O auditor fiscal da Receita Federal, Felipe Megiolaro Santos, falou sobre a instituição. Silvia Cavalcante do Conselho Federal de Contabilidade representou o CRC na reunião e fez palestra sobre o ano de contabilidade no Brasil. O contador e gerente Administrativo e Financeiro da Famato, HIran Gomes, falou sobre a importância do ITR. Gestores, servidores, produtores e contadores de 22 municípios participaram do encontro na cidade.
