A Secretaria Municipal de Educação irá modificar a forma de aquisição da merenda escolar. A medida foi anunciada na tarde desta quinta-feira (25.04) durante reunião com a secretária da pasta Ana Carla Muniz, diretores das escolas, coordenadores e presidentes dos conselhos escolares, no auditório Ipê da Semec. A modificação atende uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado. A partir de agora os alimentos serão adquiridos por licitação.

A alimentação para a merenda escolar era feita diretamente através das escolas. A prefeitura apenas repassava os valores para as unidades. Ao todo eram feitos 10 repasses por ano.

Na nova modalidade, as escolas terão que obedecer o registro de preços, onde consta a lista dos produtos e a empresa vencedora. Desta forma, a alimentação será fornecida pela empresa vencedora da licitação, no caso de itens não perecíveis, e quanto a verduras, frutas e legumes haverá também registro para fornecimento através de pequenos produtores rurais de forma a fomentar a agricultura familiar.

Ana Carla explicou que o montante destinado à merenda é de cerca de R$ 1,5 milhão, verba federal usada para a compra dos produtos destinados à alimentação dos alunos. Recebemos a recomendação do tribunal e contas e vamos cumpri-la. Estamos socializando que houve a notificação e o que iremos fazer de agora em diante para cumprirmos o que foi solicitado cuidando para que não haja problemas de abastecimento nas escolas, explicou a secretária.

Conselho de alimentação escolar

Todo o processo de compra, distribuição e fiscalização da merenda escolar é acompanhado pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE). Em Rondonópolis, o conselho estava com a gestão vencida há dois anos. O novo conselho foi eleito em 21 de março com mandato de quatro anos e é formado por representantes da secretaria de Educação, professores, pais de alunos e sociedade civil.