O secretário de Administração do Município, Carlos Vanzeli, explicou, na manhã desta segunda-feira (30), que a modernização e a criação de comissões específicas foram a razão do destravamento de processos licitatórios no sistema municipal.
Ao todo, logo após assumir a cadeira, no começo de agosto, Vanzeli se deparou com 17 licitações com algum tipo de problema e em atraso. Uma parte destes entraves envolvia determinações de contratação para construções e reformas pela Secretaria de Infraestrutura Sinfra, mas o maior gargalo estava nas compras para a pasta de Educação.
Segundo o secretário, foi preciso também estabelecer uma nova política de produção de informação no setor, para que fosse possível entender e atender a Auditoria Pública Informatizada de Contas Aplic, do Tribunal de Contas do Estado TCE. Temos prazos legais para serem cumpridos no departamento de compras e um deles refere-se ao Aplic. Assim que definimos um vencedor de uma licitação temos um prazo para enviar toda a documentação ao Tribunal. Agora existe um servidor responsável para lidar com isto, explicou.
Outro erro encontrado pelo secretário era a disposição da comissão que acompanhava os processos. Vanzeli identificou que grande parte do atraso nas licitações do município se dava porque a Comissão estava amarrada. Criamos três comissões específicas. Uma agora atende só a Educação, outra só a Ação Social e uma exclusiva para a Saúde, que é nossa maior demanda. A partir desta estrutura é possível dar agilidade e hoje posso afirmar que temos o período de licitação reduzido em 40% com estas mudanças, garantiu.
A descentralização dos processos licitatórios ainda deve ser acompanhada nos próximos meses de um programa de modernização do setor de compras da prefeitura, que vai passar a encorpar um sistema digital de produção de documentos, dentre outras mudanças. A proposta é reformular a Tecnologia da Informação. Vamos aderir ao Módulo Virtual de Processo MVP. Nesta modalidade não há papel, já que todo documento é digitalizado. No Aplic, por exemplo, temos de ter um servidor para ficar escaneando tudo para mandar ao TCE. Quando você tem já tudo pronto e digitalizado isto não é necessário, pontua.
Todos os relatórios, referentes às atividades de contratação do mês de setembro já estavam sendo finalizados na manhã deste dia 30 e, segundo Vanzeli, esta será a tônica daqui para frente. Não temos mais nada quando olhamos para trás. A partir de hoje pensamos só no que vier daqui para frente nas licitações. A máquina pública necessita responder rapidamente ao anseio da população e para isso os secretários, que são os agentes promotores de cada setor, precisam ser municiados com celeridade quando precisam acessar um novo serviço, concluiu o secretário de Administração.