A emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo se tornou um
serviço mais ágil e eficiente em Rondonópolis, graças a força-tarefa feita pela
equipe do Departamento de Controle Urbano do Município para atender a demanda
de processos acumulados a espera de decisão. O gerente Aperlino Loureiro IV compara
que o prazo de 30 dias para emissão da certidão caiu para três, nos casos de
empreendimentos com poucas atividades. Para empresas com diversas atividades, a
certidão é emitida em média de sete a dez dias após o requerimento.
Aperlino IV conta que a demora no atendimento resultava em
muitas reclamações. Os empreendedores descontentes faziam queixas, inclusive
para o prefeito Percival Muniz que solicitou à equipe responsável para adotar
medidas que pudessem resolver o problema. O gestor conta que reuniu a equipe de
fiscais na força-tarefa para analisar todos os processos pendentes e assegurar
agilidade no serviço. A partir daí, a análise dos requerimentos e a emissão das
certidões para empresas com poucas atividades começaram a acontecer num prazo de
três a quatro dias.
Para os empreendimentos com muitas atividades, o prazo para
emissão da certidão é de sete a dez dias. Com o esforço dos fiscais,
conseguimos atender a determinação do prefeito e colocar tudo em dia. Agora
todas as certidões são emitidas num prazo muito menor, comenta Aperlino que
registrou o volume de 1.223 requerimentos em busca da Certidão de Uso e
Ocupação do Solo, no período de 1º de janeiro até agora.