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RECEITA MUNICIPAL

Feltrin assume Pasta com meta de aumentar arrecadação própria e de transferências

CORACY LIMA/ Gabinete de Comunicação Social

04/02/14 às 06:39

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Esta é a segunda vez que Valdecir Feltrin, com cerca de 30 anos de atuação na vida pública | Matusalem Teixeira

Incrementar a receita própria de Rondonópolis e também de transferências, como a devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS. Esta é a meta do economista Valdecir Feltrin que assume a Secretaria de Receita Municipal empenhado em desenvolver ações para melhorar a arrecadação de tributos e o índice de participação em repasses estaduais e federais.

Para atingir a meta de aumentar a receita municipal Feltrin definiu como prioridade o trabalho de atualização do cadastro econômico e o imobiliário, além do trabalho em conjunto com a Procuradoria Geral do Município PGM. O objetivo é conseguir baixar o histórico da dívida ativa e arrecadar um volume maior de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN.

A previsão do secretário para o exercício de 2014 é arrecadar cerca de R$ 19,6 milhões em IPTU e outros R$ 19 milhões de ITBI (Imposto de Transferência de Bens Imóveis). A expectativa com relação ao ISSQN é recolher cerca de R$ 65 milhões aos cofres públicos e outros R$ 7 milhões de taxas.

Transferências

Valdecir Feltrin assume o compromisso de atuar também no ataque à área de transferências constitucionais para melhorar o Índice de Participação de Rondonópolis a partir de 2015. A principal meta é conseguir aumentar o volume de devolução do ICMS que deve chegar a R$ 112 milhões em 2014. O secretário defende que é necessário partir do aprimoramento de apuração do valor municipal agregado para conseguir incrementar as transferências.

Esta é a segunda vez que Valdecir Feltrin, com cerca de 30 anos de atuação na vida pública, assume a Secretaria de Receita de Rondonópolis. Ele respondeu pela Pasta na outra gestão do prefeito Percival Muniz, por aproximadamente um ano, entre 2003 e 2004. Feltrin era responsável ao mesmo tempo pelas secretarias de Receita e Planejamento e Coordenação Geral.

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