Incrementar a receita própria de Rondonópolis e também de
transferências, como a devolução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços ICMS. Esta é a meta do economista Valdecir Feltrin que assume a
Secretaria de Receita Municipal empenhado em desenvolver ações para melhorar a
arrecadação de tributos e o índice de participação em repasses estaduais e
federais.
Para atingir a meta de aumentar a receita municipal Feltrin
definiu como prioridade o trabalho de atualização do cadastro econômico e o
imobiliário, além do trabalho em conjunto com a Procuradoria Geral do Município
PGM. O objetivo é conseguir baixar o histórico da dívida ativa e arrecadar um
volume maior de Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e Imposto sobre
Serviço de Qualquer Natureza ISSQN.
A previsão do secretário para o exercício de 2014 é
arrecadar cerca de R$ 19,6 milhões em IPTU e outros R$ 19 milhões de ITBI
(Imposto de Transferência de Bens Imóveis). A expectativa com relação ao ISSQN
é recolher cerca de R$ 65 milhões aos cofres públicos e outros R$ 7 milhões de
taxas.
Transferências
Valdecir Feltrin assume o compromisso de atuar também no
ataque à área de transferências constitucionais para melhorar o Índice de
Participação de Rondonópolis a partir de 2015. A principal meta é conseguir
aumentar o volume de devolução do ICMS que deve chegar a R$ 112 milhões em
2014. O secretário defende que é necessário partir do aprimoramento de
apuração do valor municipal agregado para conseguir incrementar as
transferências.
Esta é a segunda vez que Valdecir Feltrin, com cerca de 30
anos de atuação na vida pública, assume a Secretaria de Receita de
Rondonópolis. Ele respondeu pela Pasta na outra gestão do prefeito Percival
Muniz, por aproximadamente um ano, entre 2003 e 2004. Feltrin era responsável
ao mesmo tempo pelas secretarias de Receita e Planejamento e Coordenação Geral.