O Parque Seriema sonhado pela
população de Rondonópolis há quase 10 anos, vem sendo objeto de discussão na
administração municipal, desde os primeiros dias do ano quando recebeu da
justiça a ordem para revogar o decreto de criação do referido parque que foi
publicado em 2016.
A ação judicial exige que se
respeite à legislação federal, a qual determina que para criação de novas
unidades de conservação (UC) se faz necessário estudos ambientais prévios,
apresentação destes à sociedade e posterior criação por decreto ou por lei.
Conforme o secretário de Meio
Ambiente, João Fernando Copetti Bohrer, agora os estudos estão aguardando a
assinatura de contrato do convênio entre Prefeitura Municipal e a Universidade
Federal de Mato Grosso (UFMT) para dar continuidade a este processo que é
moroso, porém, necessário em todos os aspectos, sejam eles sociais, econômicos
ou ambientais. A partir da criação definitiva do parque será elaborado um
projeto arquitetônico definindo as estruturas que serão inseridas no local para
ser usufruídas pela população.
Quanto à área do Parque que
hoje está mensurada em aproximadamente 125 hectares, há entraves na Justiça
sobre alguns pontos, pois há moradores que ainda se encontram no local
aguardando decisão judicial sobre os direitos relativos à área até então
ocupada.
Neste fim de semana, o prefeito
Zé Carlos do Pátio esteve reunido com o secretário para discutir a celeridade
do processo para atender o mais rápido possível esse anseio da comunidade,
porém, há passos que devem ser obedecidos legalmente para dar devido andamento
no processo.
Existe um
recurso disponível de mais de R$7 milhões em conta específica denominada
Compensação Ambiental, recurso que será direcionado exclusivamente para o
Parque da Seriema e construção de abrigo de animais, conforme decisão conjunta
do Ministério Público, Poder Judiciário e Prefeitura Municipal.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem acompanhado todos os trâmites para
participar da criação do Parque, porém conforme o secretário, não cabe ao
Consemma deliberar quando e como os recursos depositados na conta de
Compensação Ambiental, uma vez que isso está definido em termo lavrado pela
justiça e ao Conselho só cabe deliberar a utilização de valores do Fundo
Municipal de Meio Ambiente.
Ao Conselho caberá nesta criação, a importante função de toda e qualquer
consulta que se refira à questão ambiental envolvida neste processo, auxiliando
de forma técnica a construção deste espaço de uso coletivo, sendo a
contemplação da paisagem, ou utilização dos aparelhos públicos a serem
implantados no Parque.
Rondonópolis merece um espaço diferenciado, com conceito de parque ambiental
que efetivamente faça a ligação entre homem e natureza, não somente criando
mais um lugar de lazer e recreação com menos concreto e mais verde, imprimindo
algo novo que proporcione a conectividade entre ser e criação, define Copetti
que estima o início das obras para 2018.