O coordenador das comissões que fiscalizam o processo de estudo da reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Salário PCCS, Josemar Ramiro, avaliou, na manhã desta terça-feira (17), que o mais adiantado dos quatro segmentos de servidores avaliados pela equipe técnica da Universidade Federal de Mato Grosso UFMT, que coordena o trabalho, é o da Saúde. Segundo Ramiro, o setor também deve ser o primeiro a realizar um concurso público nos próximos meses.
Josemar reafirmou que apesar de tratarem-se de estudo extremamente complexos é possível que se cumpra o prazo dado há tempos atrás do mês de setembro para o fim do trabalho e entrega dos relatórios. Temos condições de terminar tudo sim até o fim deste mês. Tudo depende de reuniões que temos marcadas para a próxima semana. O da Saúde, que é hoje o maior gargalo quanto a necessidade de mais servidores efetivos, é realmente o que está mais avançado. Mas o estudo do PCCS da Educação e da Administração Geral já está bem discutido também e é possível finalizar e entregar em breve tudo nas mãos do prefeito, ressaltou.
Quanto a reestruturação dos servidores da Assistência Social é possível que se estenda um pouco mais o prazo de apreciação deste PCCS, já que o setor entrou na pauta posteriormente aos outros segmentos. Na Saúde especificamente, Josemar reafirmou a data do dia 27 de setembro para um encontro entre os professores da UFMT e a comissão que acompanha o estudo para últimos ajustes na reestruturação deste plano. Nesta secretaria, atualmente, apenas 40% do quadro de servidores é efetivo, o que é considerado bem abaixo do limite aceitável, segundo ressalta o coordenador.
Segundo explicou Josemar, a palavra de ordem para definir como estão sendo conduzidos os estudos é simplificação. Estamos suprimindo o que podemos. Se o que foi pedido pelo prefeito e o que a sociedade espera é que possamos corrigir as distorções temos de diminuir a quantidade de cargos, temos de simplificar. Com um número reduzido de classificações de cargos consegue-se estruturar salários e se dá uma diretriz mais eficaz e justa para a carreira de cada um, falou.
Quanto a especulações envolvendo reduções salariais ou mesmo cortes em alguns setores, Josemar tratou de esclarecer os fatos. Não se pode diminuir salários é inconstitucional. Direito adquirido é do servidor e isto é inquestionável. Esta coisa de retirada de produtividade nada tem a ver com o estudo do PCCS. E além do mais, todos os estudos estão sendo acompanhados por comissões formadas por servidores, ou seja, estas pessoas não aceitariam ações prejudiciais contra si mesmas, relatou.
