Estudo comparativo realizado entre os 13 itens que mais comprometem os recursos da merenda escolar apontou que a diferença de preços entre o que é praticado nas escolas atualmente, pelo do registro de preços da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e o que foi levantado pelas notas fiscais apresentadas pelas escolas referentes a compras realizadas no mês de novembro, pagos com a 9ª parcela, foi de R$ 0,49. O que comprova que as escolas não estão tendo prejuízo financeiro com a nova modalidade de compra.

Na lista, estão os produtos mais consumidos nas escolas ou mais caros, como arroz, feijão, açúcar, alho, macarrão, coxa e sobrecoxa, carne moída, iogurte, milho para canjica, pão francês, polpa de fruta, leite pasteurizado e farinha de trigo. O estudo também revelou que as escolas gastam 80% dos recursos em mercados pequenos e somente 20% em atacadistas, que oferecem preços menores.

Através do registro de preços da Secretaria Estadual de Educação as escolas podem adquirir 93 tipos de produtos para a merenda escolar. Todos com preços tabelados por dois anos, com início em maio. A adesão à ata da Seduc foi a forma encontrada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) de cumprir a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sem prejudicar o abastecimento das despensas das escolas.

A compra através do registro de preços da Seduc entrou em vigor em dezembro e será temporário, até que o município faça a sua licitação também por registro de preços. O que deverá ocorrer até o próximo mês de abril.

Até novembro do ano passado, o destino da verba da merenda escolar era definido pelo diretor que podia comprar onde desejasse. Já o registro de preços aponta o preço pago pelo produto e onde deverá ser comprado cada item elencado no rol de produtos.