A proposta para o PCCS (Plano de Cargo, Carreiras e Salários) dos servidores da prefeitura de Rondonópolis na área da Saúde foi apresentada ao vice-prefeito, Rogério Salles, e ao secretário municipal de Administração, Carlos Vanzelli, pela equipe técnica da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), que está trabalhando na reestruturação do PCCS da prefeitura de Rondonópolis. A entrega ocorreu em reunião, na manhã desta segunda-feira (21), na sala anexa ao gabinete do prefeito, no Palácio da Cidadania. A reunião contou com a participação de membros da comissão de representante de servidores, que acompanha e participa da realização do trabalho.
Nesta reunião foi feita pela equipe da UFMT a apresentação e a entrega da proposta de minuta do Projeto de Lei que prevê a criação da carreira dos trabalhadores do SUS na prefeitura. Após a apresentação e discussão da proposta, foram feitas algumas observações pelos membros da comissão, pelo vice-prefeito Rogério Salles e o secretário Vanzelli. Agora, serão realizados pela equipe da UFMT os ajustes no texto, que deverá ter sua versão final entregue ao prefeito até sexta-feira (25), esclarece o presidente da comissão de servidores que acompanha e fiscaliza o processo de estudo do PCCS, Josemar Ramiro.
A proposta de PCCS SUS apresentada pelos professores Antonio Cesar e Sergio foi construída com a contribuição de participação efetiva desta comissão de representantes dos servidores. De acordo com os professores da UFMT, Antônio Cesar e Sergio Mota, o plano apresenta avanços para os servidores da saúde, com a redução da classificação de cargos e carreiras bem definidas.
Com a redução nas classificações de cargos, que hoje são muito, em até três, consegue-se estruturar salários e se dá uma diretriz mais eficaz e justa para a carreira de cada um, pontua o professor Antônio Cesar. E dentro de cada carreira propõe-se progressões verticais e horizontais para os funcionários que investirem em conhecimentos na área específica, completa o outro professor, Sérgio Mota.
Josemar complementa, ainda, que este PCCS não acarretará nenhuma perda salarial. Segundo ele, será realizado um processo de transição, para garantir que não haja redução de salários para quem já está na prefeitura. O novo Plano foi pensado sem deixar de assegurar o direito adquirido de todos os que estão no Plano atual. Para aqueles que tiverem um salário maior do que estabelecido pelo PCCS, será feita compensação com uma verba pessoal, afirma Josemar, acrescentando que cada caso será analisado particularmente.
De acordo com o vice-prefeito, Rogério Salles, a proposta do PCCS dos servidores da saúde depois de entregue será analisada minuciosamente pela administração para verificar a sua viabilidade e, em seguida, encaminhá-la à Câmara Municipal, onde será votada. A intenção dessa gestão é viabilizar e oferecer aos servidores maiores oportunidades de crescimento profissional e salarial dentro das condições reais que o município possui, afirma.
Outros PCCSs
O PCCS da área da Saúde será o primeiro a ser concluído. Mas, a reestruturação de outras áreas da administração estão avançando bem. O PCCS da área instrumental será o próximo a ser finalizado. A previsão é de que esteja pronto até o final deste mês e com a proposta sendo apresentada e entregue na primeira semana de novembro.
Segundo Ramiro, o PCCS de Educação ainda não tem data prevista, mas a expectativa é de que seja concluído dentro de 15 dias. Já a reestruturação dos cargos e carreiras dos servidores da Promoção e Assistência Social deve se estender mais, já que o setor entrou na pauta atrasado com relação aos outros segmentos. Mas, as discussões também estão bem adiantadas e é possível entregar em breve tudo nas mãos do prefeito também, revela.
