Os cerca de 580 produtos apreendidos em
fiscalização do Procon de Rondonópolis e os mais de R$ 40 mil aplicados em
multas a oito dos maiores supermercados da cidade neste mês de novembro, foram
frutos de uma ação anunciada pelo órgão de fiscalização. O coordenador do
Procon local, Juca Lemos, disse nesta terça-feira, 03, que há 40 dias convocou
os maiores supermercadistas do município e em uma reunião na sede do Sindicato
do Comércio Varejista, anunciou que a ação aconteceria. Respaldado pelo
Ministério Público, Juca ainda lembra que o trabalho foi reforçado por fiscais
da Superintendência Estadual de Defesa do Consumidor, o Procon de Mato Grosso,
que foram em outros nove estabelecimentos.
Constatado que todos os grandes mercados de
Rondonópolis possuíam produtos vencidos, avariados ou deteriorados em suas
prateleiras, o coordenador do Procon afirma que a situação é preocupante. É um
crime contra a saúde pública. Um biscoito ou um iogurte vencido pode gerar uma
infecção gravíssima, sobretudo se for ingerido por uma criança ou um
idoso. Apesar do alerta, Juca reforçou
a importância do consumidor estar sendo o principal fiscal do Procon.
Recolhemos uma parcela muito pequena do que aquele mercado pode realmente ter
de problema. Em um só estabelecimento podem ser mais de 40 mil itens e não
temos tanta gente assim para ver produto por produto. Os olhos do Procon é o
próprio consumidor, resumiu.
Para conseguir realizar uma denúncia e ter rápida
resposta na solução, o consumidor deve entrar em contato com o Procon munido de
informações sobre o caso, podendo para isso ligar no telefone 3411-5295 e
registrar sua reclamação. A pessoa tem de nos dizer no mínimo de qual produto
se trata, não dizer apenas o nome do mercado senão dificulta muito, pediu
Juca. O coordenador ainda esclareceu que uma antiga prática, até mesmo sugerida
pelo próprio consumidor, deve ser abolida. Esta história de negociar um preço
mais baixo do produto por causa de uma lata amassada não deve existir. Isto
também pode significar um risco a quem está adquirindo, alertou.
Os produtos apreendidos foram levados para o aterro municipal ainda nesta terça-feira. Segundo salientou Juca, a fiscalização continuará, até mesmo porque não foram apenas itens sem condições de consumo encontrados, mas uma série de outras desconformidades legais.
Os estabelecimentos foram multados também porque
muitos deles não tinham afixado no ambiente o nome, endereço e telefone do
Órgão Público de Proteção Defesa do Consumidor, como a lei preconiza; ainda
constatamos produtos com preços divergentes entre o que está na gôndola e o que é lido
digitalmente pelo código de barras no caixa; falta de equipamentos de leitura
ótica para consulta prévia do consumidor; venda de artefatos explosivos sem a
liberação do Corpo de Bombeiros; apenas o recebimento em dinheiro para recargas
de celular, enquanto a loja possuía a opção de pagamento em cartões de créditos
para outros produtos e mais algumas irregularidades, pontuou Juca.
Além da multa, o coordenador do Procon cobrou
adequação imediata dos responsáveis quando esta se faz necessária e já anunciou
novas visitas da fiscalização em breve para a averiguação das mudanças.
