Secretários da Administração Municipal
participaram, na manhã desta segunda-feira (11), do curso sobre fiscais de
contratos, ministrado pelo auditor-geral do município de Rondonópolis, José
Fabrício Roberto.
O curso foi uma iniciativa do
prefeito Zé Carlos do Pátio para que o Controle Interno levasse aos secretários
uma visão sobre o que estabelece a lei, objetivando uma excelente execução dos
contratos, tanto na entrega dos materiais como na prestação dos serviços, explicou
Fabrício Roberto. Ele salientou que um trabalho bem feito pelo fiscal se
reverte em benefício para a comunidade.
Fabrício Roberto esclareceu,
também, que o gestor de contrato é responsável por fazer a delegação do fiscal
e detalhou a função deste profissional: O fiscal de contrato nada mais é do
que os olhos da administração e do cidadão para verificar se o serviço está
sendo executado de forma correta e se o material que está sendo entregue é de
qualidade.
Nesse sentido, segundo o
auditor-geral, um secretário, que é o gestor de contrato, estando capacitado vai realizar um trabalho de excelência para a administração tanto em relação à
gestão, quanto ao controle efetivo e, assim, fará valer o princípio da
economicidade: Nós diminuiríamos ou, até, estancaríamos qualquer possibilidade
de inconsistência na execução do serviço e na entrega dos materiais. É a
administração atual capacitando seus secretários para otimizar a gestão de
contrato.
Na capacitação, também foi
mencionada a diferença de papéis e condutas entre o gestor e o fiscal de
contratos. São atuações distintas, já que são profissionais que exercem funções
diferentes. O fiscal, ao fazer o acompanhamento do serviço ou da entrega do
material, produz um relatório e leva-o ao gestor que, em cima das informações fornecidas no documento, vai tomar as decisões e fazer os encaminhamentos dentro da esfera
administrativa da Prefeitura, orientou o auditor-geral.