Em cerimônia na manhã desta sexta-feira (10) o
coordenador do Procon de Rondonópolis, Juca Lemos, recebeu representantes
jurídicos locais ligados a defesa do consumidor e apresentou a nova sede do
Órgão, instalada na Rua Barão do Rio Branco nº 2102, nas proximidades do
Fórum. A promotora de justiça da Defesa da Cidadania e do Consumidor, Joana
Ninis do Ministério Público Estadual MPE; o coordenador da Defensoria
Pública, Valdenir Pereira e a representante da OAB/MT Shirlei Mesquita e membro
do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor prestigiaram o evento e
conheceram as instalações para saber como será a prestação do serviço ao
consumidor na sede nova.
No endereço novo, Juca salientou que o Procon
virou a Casa do Consumidor, com atendimento climatizado em todas as salas,
atendendo de segunda à sexta-feira das 12 às 18 horas. O coordenador conta no
local com 23 servidores, incluindo 11 estagiários, divididos em 15 salas.
Teremos um local mais amplo que o anterior onde as pessoas aguardarão
confortavelmente o atendimento na central de espera, onde queremos fazer cada
cidadão aguardar no máximo 20 minutos. Dali, o denunciante terá cinco
atendentes à disposição em uma estrutura de total privacidade, privilegiando as
máximas condições de se extrair todas as informações necessárias, contou Juca.
Na medida em que a empresa denunciada enviar uma
resposta ao Órgão, o cidadão terá outra sala específica (departamento de
retorno) para avaliar o que foi justificado, conforme apresentou o coordenador
aos presentes. Nesta etapa, a pessoa tem a opção de buscar o entendimento, ou
no caso de insatisfação já transformamos o caso em processo administrativo e
agendamos uma audiência entre as partes, explicou, definindo que duas salas
específicas da nova sede foram destinadas para a última finalidade.
A Casa do Consumidor ainda conta com um cartório
instrumental setor de organização das atividades; gabinete da coordenação;
setor para treinamento de funcionários e outras atividades; sala para
discussões temáticas e reuniões; um departamento para abrigar os servidores da
fiscalização e um departamento de julgamento. Encontramos uma demanda de 3 mil
processos de 2010, 2011 e 2012 simplesmente parados. Conseguimos movimentar
2.700 deles em 2013 e com a chegada de mais um advogado, finalizamos 300 deles,
onde foram expedidas as decisões. Isto só em novembro e dezembro, enalteceu o
coordenador.
Juca fez questão de salientar que a nova sede do
Procon foi um pedido feito diretamente ao prefeito. O procurador geral do
Município, Fabrício Miguel compareceu no lançamento da nova sede do órgão
ligado ao seu setor e elogiou o relacionamento entre o Procon e entidades do
Poder Judiciário. Recebemos vários ofícios da promotora Joana solicitando e
determinando que a Administração fornecesse uma nova sede para o Procon e em
nenhum momento achamos isto ruim. Contamos com o Ministério Público, com a
Defensoria Pública, OAB e os outros órgãos representativos para nos ajudar a
fornecer o máximo possível de respaldo ao cidadão, disse o procurador geral.
A promotora Joana Ninis chamou a atenção para o
fato de que com o Procon mais estruturado, os processos e o próprio trabalho do
Ministério Público, bem como da Defensoria, tendem a ganhar com isso. Nosso
objetivo é comum. As demandas de direitos individuais normalmente estão sendo
resolvidas aqui, o que desafoga a Promotoria e dá ao consumidor mais agilidade
de atendimento, expôs.
