O contribuinte de Rondonópolis que estiver em dia com os
cofres públicos pode garantir até 20% de desconto no pagamento à vista do
Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU de 2014. A expectativa do
secretário de Receita do Município, Mohamed Zaher, é conseguir manter o índice
de arrecadação de 2013 que chegou ao patamar de 66% do volume de tributo
lançado. Neste ano foi lançado cerca de R$ 47 milhões referente a 98.689
imóveis cadastrados.
Mohamed Zaher destaca a vantagem financeira do contribuinte
que pagar o IPTU à vista com o desconto de 20%. Ele compara que o desconto
oferecido representa um ganho quase igual ao rendimento de três anos de
caderneta de poupança. A melhor aplicação que o cidadão pode fazer é pagar o
IPTU em dia, comenta.
Quem optar pelo parcelamento do IPTU em até oito vezes
também tem o benefício de 10% de desconto. O desconto tanto para o pagamento à
vista quanto parcelado vai beneficiar aqueles que quitaram o tributo de anos
anteriores até o dia 31 de dezembro de 2013, desde que paguem o imposto do
exercício atual até o dia 15 de abril, data de vencimento do IPTU deste
exercício.
O secretário anuncia que os carnês do IPTU de 2014 devem
começar a ser distribuídos na segunda quinzena de fevereiro e vão ser entregues
a todos os moradores com endereços corretos. Ele alerta aos contribuintes que
deixaram de receber o carnê em 2013 para comparecer à prefeitura a fim de
atualizar o endereço e retirar o carnê deste ano.
MUROS E CALÇADAS
Proprietários de terrenos que cumpriram com a exigência de
construir muro e calçada e fazer a limpeza da área têm o benefício de desconto
que varia de 30 a 50%, conforme a região da cidade. Para os contribuintes da
zona A que reúne bairros como Vila Aurora, Santa Cruz, Sagrada Família e região
central da cidade, o desconto é de 30%. Nos bairros considerados intermediários
da zona B são 40%. Na zona C que engloba os bairros periféricos, como
região da Vila Operária, da Salmen e do Jardim Atlântico, o desconto para quem
construir muro e calçada é de 50%.
Mohamed Zaher explica que para garantir o direito ao
desconto, os donos de terrenos que realizaram as obras devem comunicar o fato
ao setor de fiscalização da Secretaria de Receita até a data de vencimento do
IPTU. Esse contribuinte tem de comunicar o fato para que possamos enviar um
fiscal ao local para verificar os benefícios feitos na área. Quem está
cadastrado já tem uma alíquota menor e aqueles que ainda não se cadastraram
precisam comunicar para obter o desconto oferecido, explica.