O final de 2013 serviu não só para um balanço
sobre o ano que passou, mas também foi momento para replanejar a estrutura
administrativa do Município para 2014. O secretário de Administração, Carlos
Vanzeli, afirmou nesta segunda-feira (6) que após muita discussão com o
prefeito Percival Muniz, que está preocupado com as finanças, foi constatada a
necessidade de alterações a serem aplicadas nos próximos dias, ou meses, dentro
do funcionalismo e do próprio orçamento, afim de que os cortes do Governo do
Estado e do próprio Governo Federal em repasses não sejam tão sentidos no
processo de manutenção da máquina pública municipal.
Para Vanzeli, não só Rondonópolis, mas todos os
municípios são reféns orçamentários dos recursos que vêm das capitais de seus
Estados e de Brasília. Na visão do secretário, quando por algum motivo há
redução neste sentido, os gastos têm, inevitavelmente, de serem revistos. A
cada R$ 100,00 que arrecadamos na prefeitura, exatos R$ 63,00 vão para o
Governo Federal, outros R$ 24,00 são do Governo do Estado e apenas R$ 13,00 são
legalmente do Município. Isto significa que nós dependemos dos repasses e neste
sentido estamos sofrendo muito com cortes que foram anunciados ano passado,
ressaltou.
A já conhecida redução dos repasses na saúde,
anunciada em 2013 pelo Executivo Estadual, não foi mais sentida pela população
de Rondonópolis porque por ordem do prefeito não houve nenhuma demissão ou
sequer diminuição de serviços nas unidades, segundo Vanzeli. Em nenhum momento Percival admitiu que reduzisse ou mesmo que
estagnasse a oferta de serviço público especialmente na saúde. Tivemos uma
redução de 19,28% nos recursos da área de média a alta complexidade e não
paramos de fazer pactuações. Da mesma forma, mesmo com uma queda de mais de 26%
na atenção básica, os PSFs continuam a todo vapor, aumentando o número de
unidades e está se estudando a implantação do terceiro turno para 2014. O que
temos de fazer, e isto está muito claro para todos nós, é otimizar nossa
estrutura interna, explicou.
O secretário de Administração, no entanto, avisou
que não é totalmente descartada a hipótese de reorganização numérica do quadro
de funcionários e nem mesmo a fusão de algumas pastas. Vivemos um
desequilíbrio momentâneo. O Governo Federal reduz o IPI para os carros e
produtos da linha branca, daí o Fundo de Participação nosso fica comprometido,
porque basicamente o que é repassado ao Município vem deste imposto e uma outra
parcela do Imposto de Renda. Rondonópolis tem um PIB altíssimo, mas não temos
volta direta disto em recursos para o Município pelo recolhimento fiscal porque
a maioria de nossa produção é para exportação. Como forma de compensar isto, o
Governo Federal deve seguir a Lei Kandir e esperávamos cerca de R$ 6 milhões
pelo Fundo de Exportação Fex, mas isto não ocorreu. Com esta escassez, é
necessária a intervenção, mas isto não significa demissões em massa. No
entanto, todas as pastas estão sendo analisadas pelo prefeito e mudanças podem
ocorrer de várias formas, apontou.
Vanzeli também fez questão de enaltecer que mesmo
com a construção de creches, novas salas de aula, novos PSFs e expansão de
outros departamentos e órgãos diretos da prefeitura, não houve um aumento
desordenado no número de servidores em 2013. Tudo o que foi feito estava
dentro da margem de prudência de responsabilidade fiscal. Em números gerais, o
Município passou de 5.757 para 5979 servidores, entre contratados,
comissionados e do quadro efetivo. Vejo que este crescimento foi natural e
acompanhou a evolução dos serviços oferecidos pela atual gestão. Dois fatores,
no entanto, fizeram crescer o valor da folha: o aumento vegetativo dos
salários, que é a correção da inflação mais 2%, além do fato de que os salários
dos comissionados tiveram um reajuste para o início de 2013, já que legalmente
isto só pode ser feito no último ano de gestão de cada prefeito, e assim foi em
2012, completou o secretário.
