Para
abrir empresas na cidade, os proprietários necessitam cumprir com uma série de
exigências que são formalizadas por meio de documentos expedidos por órgãos
reguladores. Para minimizar as dúvidas e facilitar esse processo de
formalização dos empresários, foi convocada uma reunião na manhã desta
terça-feira (19) na sala de reuniões da Prefeitura de Rondonópolis.
Entre
alguns presentes estiveram Stefânia Pasqualotto, secretária do Desenvolvimento
Econômico; o secretário de Governo Fabrício Correa; Janaína Estolano, gerente
da divisão de Vigilância Sanitária; Aperlino Loureiro IV, gerente do
Departamento de Controle Urbano; Vilmar de Souza Oliveira, gerente do
Departamento de Administração Tributária e Fiscal; representantes da Associação
dos Contabilistas de Rondonópolis (ACR), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)
e da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis (Acir).
A
principal pauta da reunião foi a licença sanitária, um documento emitido pela
Vigilância e que é pré-requisito para que seja liberado o alvará de
funcionamento. Segundo Janaína, responsável pela Vigilância Sanitária, o
documento é a causa de confusões e o departamento está pondo em prática a
agilidade na fiscalização de empresas e na expedição dessas licenças. Grande parte
da população desconhece sobre os procedimentos, por isso gera confusão, mas,
ouvindo as demandas da população e tirando os pontos de conflito, a fluência do
processo é muito mais tranquila e rápida, disse.
De acordo
com o secretário Fabrício Correa, a reunião foi produtiva e dará origem a uma
comissão geradora de um novo fluxo na tramitação desses procedimentos,
minimizando os embates e sanando as dificuldades dos comerciantes e
empresários. A prefeitura não está aí para causar dificuldades ou impor obstáculos;
ao contrário, a prefeitura existe para criar mecanismos que facilitem a vida de
todos, já que buscamos o desenvolvimento econômico da cidade.